Cotas para afro-brasileiros?

CDH aprova proposta que garante vagas para afro-brasileiros nos setores público e privado

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Enéias Teles Borges

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), parecer favorável a projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que tem a finalidade de evitar a discriminação por raça, ascendência ou origem étnica ou racial nas relações empregatícias e de promover a inclusão de afro-brasileiros no mercado de trabalho. O texto reserva para esse segmento da população 20% dos cargos em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) da Administração Pública e 46% das vagas em empresas com mais de 200 empregados. A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.
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A proposta (PLS 235/08) - destinada a alterar a lei que proíbe práticas discriminatórias para efeitos de admissão ou de permanência da relação jurídica de trabalho (Lei nº 9.025/95) - define discriminação por raça, cor ou origem qualquer "distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica que tenha por efeito restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de quaisquer direitos nas relações de trabalho". O projeto trata tanto das manifestações discriminatórias explícitas como das implícitas.

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De acordo com a proposta de Paim, os governos federal, estaduais, distrital e municipais serão responsáveis pela implementação de políticas voltadas para a inclusão de afro-brasileiros no mercado de trabalho e estarão autorizados a promover medidas que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para essa parcela da população. Afro-brasileiros são, pelo projeto, as pessoas que assim se classificam bem como as que se denominam negros, pretos, pardos ou de categorias análogas.
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A proposta determina ainda que 20% dos cargos em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) da Administração Pública deverão ser preenchidos por afro-brasileiros. Essa é uma meta inicial. Tal percentual, prevê a proposição, será aumentado gradativamente até que esses cargos sejam ocupados por afro-brasileiros na mesma proporção que essas pessoas ocupam na população brasileira.
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Emenda apresentada pelo relator, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), determina o prazo de cinco anos após a promulgação da lei para que as empresas com mais de 200 empregados tenham 46% de afro-brasileiros em seus quadros. O senador explicou que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46% da população brasileira é composta por negros. A proposta original de Paim prevê que o percentual de empregados seja de 70% da proporção de afro-brasileiros na população economicamente ativa do estado em que a empresa esteja instalada. O texto ressalva os casos em que requisitos educacionais e de qualificação profissional sejam indispensáveis ao desempenho da função.
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A CDH também aprovou, em turno suplementar, substitutivo do senador Flávio Arns (PT-PR) a projeto do então senador Rodolpho Tourinho que define percentuais e critérios para a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência.

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De acordo com o projeto (PLS 382/03), entre 5% a 20% das vagas de concursos públicos devem ser reservadas para pessoas com deficiência. A proposta também determina que todos os órgãos da administração pública reservem pelo menos 5% de seus cargos e empregos para portadores de deficiência. O substitutivo do senador Flávio Arns incluiu a visão monocular e a perda auditiva unilateral total entre as deficiências legalmente consideradas.
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Denúncia
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A CDH acolheu parecer do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pelo arquivamento da petição nº 01/07, que informa e pede providências do Senado quanto ao conflito agrário no município de Lábrea, no estado do Amazonas. A denúncia foi encaminhada pela Assembléia Legislativa do Estado do Acre e, segundo notícias do jornal O Rio Branco, tal conflito gera danos aos direitos humanos dos sem-terra do Acampamento Nova Esperança, localizado naquela cidade.
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Segundo o parecer de Arthur Virgílio, a petição também foi enviada, em correspondência circular, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. O senador argumentou que o Regimento Interno do Senado veda à CDH a remessa, a qualquer outro órgão do Poder Público, de documento que lhe tenha sido enviado. Sustentou ainda que não cabe à comissão outra providência senão mandar arquivar a petição, comunicando o fato à Mesa do Senado Federal".
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Fonte: (Senado)

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Nota: o tema é mais um que trará muita discussão. Precisamos ouvir a sociedade e ponderar. Afinal isso é correto? Aguardemos...

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Aborto de fetos anencéfalos

Aborto de fetos anencéfalos
Enéias Teles Borges


Representantes da Igreja Católica e da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) divergiram nesta terça-feira em relação à descriminalização do aborto de fetos anencéfalos, que é discutida hoje em audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal). Enquanto a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) é radicalmente contra, o representante da Igreja Universal disse que a descriminalização deve ocorrer e que a escolha será da mulher.

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Vejam no Universo Online o teor do artigo.
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Nota do Editor: o propósito desta postagem é o de fomentar a discussão sobre o tema. Apenas dois segmentos religiosos firmaram posição de forma pública. Aguardemos os demais setores da sociedade.

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Um jogo mortal

Um jogo mortal
Enéias Teles Borges


“Eis o jogo, o grande putrefator. Diátese cancerosa das raças anemizadas pela sensualidade e pela preguiça, ele entorpece, caleja e desviriliza os povos, nas fibras de cujo organismo insinuou seu germe proliferante e inextirpável” (Rui Barbosa).

Ontem, depois que saí do Fórum João Mendes, fui a uma lanchonete, no Centro de São Paulo, que fica próxima à Praça da Sé. Lá eu fiquei conversando com amigos e a falação foi direcionada para o cantor que tinha vendido um CD para os donos do barzinho. Era de um cantor famoso que agora vive vendendo suas produções e outros produtos. Fiquei impressionado! Como seria possível aquele cantor estar quase mendigando? Os amigos responderam: ele é viciado em jogo!

Dizem até que ele parou com o vício. Não é bem assim... Ele parou porque não tem mais dinheiro! Jogar como? Numa noite de jogatina ele perdeu cerca de 500 mil reais! Como é possível algo assim?

Até bem pouco tempo os bingos eram oficializados no País. Rios de dinheiro passavam por essas casas de jogo. Pessoas idosas e jovens consumiam o que tinham e o que não tinham. Perdiam sempre, mas conservavam a esperança do lucro aparentemente fácil. É possível entender: se fosse tão simples ganhar mais do que perder as casas de jogos estariam quebradas. Sequer existiriam...

Quantas vezes eu vi pessoas gastando moedas e mais moedas nas máquinas de caça-níqueis? Pessoas que deixavam de comprar alimento para suas casas. O jogo perverte mesmo!

Existe algo mais letal? Sim, claro. Fazer da vida um jogo é o mais cruel dos perigos. Viver a vida como se ela fosse eterna é um jogo. Viver a vida sem pensar é um jogo. Agir com base em ensinamentos não questionados é um jogo. Viver como papagaio (imitador/repetidor de vozes) é um jogo. Fazer da vida uma loteria é jogo mortal.

Muitos jogam dinheiro nas casas de jogatina. Muitos jogam a vida nas escolhas impensadas e nas práticas repetidas por puro reflexo condicionado. Quanta loucura neste mundo dos mais variados jogos e seus violentos problemas!

“Eis o jogo, o grande putrefator. Diátese cancerosa das raças anemizadas pela sensualidade e pela preguiça, ele entorpece, caleja e desviriliza os povos, nas fibras de cujo organismo insinuou seu germe proliferante e inextirpável” (Rui Barbosa).

Bom dia Brasil!
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As aventuras de Tintin

As aventuras de Tintin
Enéias Teles Borges


Seguindo na proposta da quebra de rotina nos finais de semana, fizemos algo diferente (momento atual) que era comum (no passado) quando ficávamos em casa e assistíamos a algum filme. As meninas eram crianças e sair nem sempre era o melhor caminho.

A sessão pipoca no final de semana teve um personagem que visitava nossa casa às tardes, via TV Cultura: Tintin. As aventuras de Tintin!

Durante a semana consegui comprar toda a série e no final de semana passado assistimos a alguns episódios. Pipoca e filme. Sossego e quebra de rotina.

São dois finais de semana fugindo da rotina que causava mal estar. Tudo era como cumprir um ritual, seguir uma ladainha. Todo esforço repetitivo torna-se desagradável. O esforço para seguir o ritual religioso de final de semana estava sendo horripilante. Aquilo que foi feito para o bem estava causando um sentimento ímpar: aquele resultante de ações sem sentido. “Misericórdia quero, não sacrifício...”

Tenho conversado com minha esposa e filhas (sobre isso tudo). Sei das angústias que elas (filhas) têm passado (são humanas) e sei, também, que essas angústias eram as mesmas que enfrentei. No meu caso eu fiz isso sozinho. Elas terão alguém ao lado.

O esforço repetitivo-religioso costuma provocar, nas pessoas que pensam, profundas reflexões em busca do sentido. Quando busquei esse sentido eu estava só. Fiz minhas filhas verem que não estarão sozinhas.

Por isso é importante o afastamento da rotina. Somente assim será possível ter uma visão mais completa, isto é, de fora para dentro. Não que aquilo que se faz semanalmente seja ruim ou errado, mas há que se buscar um sentido. Sem sentido não existe ser humano. Sem sentido existem papagaios repetidores do que ouvem, apenas isso...

Até brinquei com elas na hora do almoço: “caso queiram sem tapadinhas, tudo bem, mas mudem de casa...”

Pensar, pensar e pensar...

Depois de um final de semana, com “as aventuras de Tintin”, separamos tempo para exercer a maior capacidade humana: a de pensar. Para melhor pensar é importante deixar um pouco de lado aquilo que foi herdado e cultivado diariamente, via repetição sistemática. Tal repetição tem uma expressão designativa que é “cultura religiosa” que alguns insistem, equivocadamente, em chamar de “religião”...

Bom início de semana Brasil!

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Sobre o nepotismo...

Sobre o nepotismo...
Enéias Teles Borges


Curiosamente o substantivo se refere à autoridade dos sobrinhos ou demais parentes do papa na administração eclesiástica, mas hoje, inclusive designado em vários dicionários, o nepotismo se atém ao favoritismo para com parentes (empreguismo) no poder público.

Concentrando-me apenas no sentido usual (Brasil) eu diria que o Supremo Tribunal Federal (STF) fez o que era para ser efetivado pelo Poder Legislativo (ficou ruim, não é?). Que não se atrevam (deputados e senadores) a dizer que o Poder Judiciário imiscuiu-se na esfera do outro poder.

O interessante foi a perspicácia do STF em tomar medida oportuna contra as possíveis manobras, típicas do famigerado “jeitinho brasileiro”, isto é, os detentores do poder público não poderão contratar parentes até o terceiro grau e mais: as duas formas de nepotismo serão evitadas: (1) a direta, que consiste na contratação de parentes e (2) a cruzada, que seria a troca de favores entre agentes do poder.

Boa notícia! Em meio a tanta podridão eis que algo de bom veio lá do Planalto Central.

Gostariam de ter outra boa notícia? Essa, certamente, não precisa vir do poder público. Basta que venha do nosso meio. Conhecem o nepotismo da fé protestante? Existe e é forte. Vejam como parentes, independentemente da qualidade profissional, são lotados em pontos estratégicos. Coisa de republiqueta!

Não seria memorável o dia em que os membros das comunidades da fé passassem a proibir contratação de secretárias, assistentes e afins até o terceiro grau de parentesco? Não seria maravilhoso assistir ao fim (também) do nepotismo cruzado, do tipo: “... e aí pastor, pode contratar a minha mulher (tia, sobrinha...) como secretária...?”

É de se notar: aquilo que acontece no país repercute em vários setores sociais, inclusive no eclesiástico - tanto para o bem quanto para o mal. Vamos ter fé (virtude cristã) e esperar (esperança cristã) que o nepotismo se afaste das comunidades eclesiásticas (até mesmo como exemplo para a sociedade).

Refletindo: é horrível ver nos corredores do poder a quantidade de cabides de emprego e é triste (de fazer chorar) ver uma comunidade da fé funcionando como "porta cabideiros" ou quem sabe como uma imensa vaca leiteira...

Bom final de semana Brasil!
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Uma do estilionatário...

Uma do estelionatário...
Enéias Teles Borges

O estelionatário dirigiu-se ao açougue. Era domingo, muitas pessoas na fila, dia de churrasco. Levou o filho junto. Garotinho, inocente e admirador do pai. Chegando a sua vez de comprar ele começou a fazer um longo pedido: carnes variadas, refrigerantes, carvão e cerveja...

No momento de pagar a conta enfia mão no bolso e exclama: “Cadê minha carteira?” Olha para o filho, garotinho, inocente e admirador do pai e pergunta: “filhinho, você mexeu em meu bolso e tirou a carteira?” O garoto olha, não entende o que se passa...

O dono do açougue diz, vendo a criancinha e jamais desconfiando do pai: “pode levar, depois o senhor passa de volta e traz o dinheiro...”

O estelionatário sai do açougue, entra no carro, sorri para o filho e segue seu caminho... Na próxima semana fará de novo, em outro açougue, claro... O filho? Continua um garotinho, inocente e admirador do pai...

Eu passaria um bom tempo digitando casos assim. Esse é real. Ouvi da boca do próprio “astro”. Ele se divertia. Dizia fazer tudo pela família e não poderia deixar seus queridos sem um bom churrasco naquele final de semana ensolarado.

Que maneira, meu povo, de levar a vida! De golpe em golpe. E sem baixar o padrão de vida...

Quando relembro esse episódio eu não me sinto capaz de julgar nem de condenar. É tanta coisa que acontece! É lobo comendo lobo! É a astúcia a serviço do “levar vantagem em tudo”. As pessoas estão a flertar com o erro e a sentir vergonha do comportamento correto.

O comportamento antijurídico está presente em todos os cantos. De uma forma ou de outra. Muitas vezes podemos enxergar tudo isso olhando para o espelho mais próximo...

Quem atiraria a primeira pedra?
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Seria uma bênção?

A mulher ora. Suplica a Deus algo que lhe parece muito. Pede um pouco de dinheiro. Precisa comprar leite para o filho. É fato, não é mentira. Apenas quer um pouco de alimento dentro de casa. Nada mais que isso. Quer “o pão nosso de cada dia”. Ela é uma mulher piedosa. Não estudou por falta de condições. Casou-se, mas ficou viúva. Sozinha com um filho. Sem dinheiro, sem comida, mas com fé...

O homem ora. Suplica a Deus algo que lhe parece bom. Pede dinheiro para trocar de carro. Tem um carro que custa mais de 100 mil reais. Quer trocar por outro de R$ 150.000,00. Até tem o dinheiro da diferença, mas não quer mexer nas economias bancárias. Pede apenas para que obtenha sucesso no negócio que está fazendo. Caso alcance tal sucesso promete ser fiel no dízimo e na oferta... E pretende trocar de carro... Não pede “o pão nosso de cada dia”, pois já o tem. Ele é um bom homem. Bem conceituado no meio, conceituado na igreja... Casou-se e segue bem casado. Tem dois filhos. Tem dinheiro, tem comida e tem fé...

No dia seguinte a mulher ora, de novo. Não conseguiu aquele dinheiro de ontem, mas continua com fé...

No dia seguinte o homem ora, de novo. Conseguiu aquele dinheiro de ontem e continua com fé... E comprará o carro... E será fiel nas obrigações religiosas...

Por que Deus não atendeu ao pedido da mulher necessitada, mas atendeu ao pleito do homem endinheirado? Uma pergunta como essa é correta? Teria Deus deixado de interferir num caso e se manifestado no outro? Deus interfere assim mesmo, como muitos acreditam? Deus existe? São situações fáticas e são manifestações de fé.

Penso muito nisso tudo! Observo em minha volta, vejo e escuto. Ouço muita gente agradecendo a Deus por tudo. Até por algo que certamente dEle não provém... Imaginem um estelionatário dizendo, depois de aplicar um golpe na praça: “graças a Deus deu tudo certo”... Eu já ouvi isso. Ouvi várias vezes.

Já ouvi pessoas que não obtiveram o que pleitearam: “Deus sabe o que faz... Se não me concedeu é para o meu bem...”

Incrível como a cultura religiosa, que muitos insistem em chamar de religião, faz a pessoa acreditar em tudo o que convém para ela (pessoa) ou para ele (segmento cultural-religioso).

Alguém pode dizer e com certa razão: é melhor ter fé em algo que não existe do que viver sem fé e sem esperança...

Neste caso eu digo: é, tem razão...


Enéias Teles Borges

Quebrando a rotina

No último sábado minha esposa e eu resolvemos quebrar a rotina que está se tornando tormentosa. Durante a semana enfrentamos com galhardia o trânsito e as obrigações profissionais. Oportunidade para conversar existe, mas num período limitado e no tempo que eventualmente resta. Resta? Isso mesmo, no tempo que milagrosamente sobra.

Aos sábados costumamos ir à igreja. Saindo de casa pegamos um trânsito chato. Chegando cedo conseguimos um lugar para sentar, não conseguindo a situação se complica. Assistir ao culto de forma desconfortável não é nada bom. Sempre penso numa frase, quando estou em pé na igreja e em especial depois de enfrentar o famigerado e chato trânsito: “misericórdia quero, não sacrifício...”.

O próprio culto se transformou numa rotina insuportável. Liturgia arcaica e sem sentido. Formalidade repugnante e mensagens superficiais. Alguém pode dizer: “isso não é importante, a presença na igreja é para comunhão com Deus...” Fico pensando: só na igreja? E a comunhão pessoal e a comunhão familiar? A presença na igreja tem como fito principal a comunhão dos fiéis na adoração a Deus. Digam-me: qual comunhão dos fiéis existe num contexto de corre-corre e algaravia? Reverência: isso ainda existe? Se ainda existe precisa-se saber em qual templo...

Fato é que resolvemos pegar o carro e tomar a direção da estrada. Sem planejamento. Na Régis Bittencourt vimos indicação de uma cidade: Embu das Artes. Conhecíamos o município, mas fazia um tempão que por lá não passávamos. A cidade estava serena. Andamos e fomos sentar num banco da pracinha. Sabem aquelas pracinhas com coreto? Ficamos ali conversando como ocorria nos bons tempos de namoro. Depois saímos de mãos dadas pelas pequenas avenidas, olhando o artesanato, artistas esculpindo estatuetas, pessoas pintando quadros, senhoras costurando em tecidos e um outro no fabrico de bolsas. Havia até uma pequena exposição de filhotes de cães e na igreja católica peças antigas que antecediam ao período barroco.

Alguém se arvoraria a dizer que esse comportamento é contra os princípios tradicionais? Sim? E com qual autoridade? Aquela advinda do cumprimento sistematizado da rotina estonteante?

“Misericórdia quero, não sacrifício...” Conseguimos, ainda que de forma breve, esquecer da rotina da semana e do sacrifício dos sábados...

Foi um dia memorável!

Voltamos para casa e concluímos algo muito bom: isso precisa se repetir e repetir sempre.

Enéias Teles Borges

Uso indevido de algemas

STF aprova súmula vinculante que limita o uso de algemas

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, nesta quarta-feira (13), a súmula vinculante, que limita o uso de algemas a casos excepcionais. Somente poderá ser algemado o preso que oferecer resistência ou colocar em perigo o policial ou outras pessoas no momento da prisão.

Leia mais no Provedor UOL.

Nota: Qualquer tipo de exagero no exercício do poder, inclusive o de polícia, é medonho e precisa ser coibido. Tudo com equilíbrio. É necessário não denotar espetáculo ao público com um objetivo especial e espúrio: o de humilhar e de mostrar poder.

Enéias Teles Borges

Enade 2007: avaliação

Nenhuma graduação particular conseguiu obter nível de excelência no Enade 2007, divulgado nesta quarta (6). Ou seja, não alcançou nota máxima no Enade, no IDD (Indicador de Diferença de Desempenho) e no CPC (Conceito Preliminar de Curso).

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Foram avaliados 1.745 cursos pagos. Deles, 698 ficaram sem nota, segundo o MEC porque são graduações que ainda não tiveram alunos formados.

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Reportagem completa do (uol): "nenhum curso particular obtém nível de excelência no Enade 2007 ".

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Nota do Editor: é necessária uma avaliação dos critérios adotados para o aferimento do nível das graduações particulares no Brasil. De qualquer forma é preocupante pois não estamos nos referindo a algumas escolas ou à maioria: referimo-nos à totalidade.

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Um pé engessado

Eu estava desligando o despertador e minha esposa, que levanta um pouco mais cedo, sentou-se na cama e me disse que não estava conseguindo pisar no chão. No dia anterior ela tinha pisado em falso e machucado o pé. Bem na sola, no meio do pé. Nem se atentara tanto para o fato pois a dor intensa só se manifestou no dia seguinte quando colocou o pé no chão.

Ela ligou para o trabalho avisando que iria ao pronto socorro. Resolvi levá-la pois se ela não podia andar, como poderia dirigir o veículo? Remarquei meus compromissos da manhã para a tarde e os da tarde para a noite e fui à clínica. Consulta, raio “x” e gesso por oito dias. Ela está em casa, de “molho” e não poderá pisar no chão até sábado. Somente na próxima quinta-feira será feita nova avaliação médica.

Parecia algo tão insignificante, mas como terminou?

Fiquei refletindo a respeito desses pequenos incidentes, dos pequenos detalhes que no primeiro momento parecem sem valor. Quantas coisas boas e ruins acontecem pelo cuidado ou pela negligência?

Pensei também: e se eu tivesse negligenciado, achado que era algo simples demais e não tivesse ido junto? Sei que as coisas teriam se resolvido, mas como costumo parafrasear: “não basta ser marido, tem que cuidar...”

Moral da história: deveremos sempre (sempre mesmo!) atentar para as pequenas coisas. Essa pequenez pode ser apenas aparente.

Até cito uma frase que valoriza o arrazoado acima:“de tostão em tostão se chega ao milhão” (Tio Patinhas). Sabe-se, também, que de tostão em tostão se gasta um milhão.

Valorizando as pequenas coisas chega-se a um lugar, desvalorizando as pequenas coisas chega-se a outro lugar.

É tudo uma questão de escolha, pelo cuidado ou pela negligência.
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Numerado ao nascer

A Receita Federal informou nesta quarta-feira que o CPF (Cadastro da Pessoa Física) deverá ser emitido junto com a certidão de nascimento. Os detalhes serão divulgados na instrução normativa que trata do assunto e que deverá ser publicada até a próxima sexta-feira.

A medida também vai excluir a necessidade da declaração anual de isento do Imposto de Renda. A Receita não informou, no entanto, como fará a atualização do CPF sem esse documento.

Teclando aqui será possível ler a reportagem completa no UOL.

Nota do Editor: seria esse controle algo para melhor organizar a vida humana? Ou quem sabe é a famigerada “marca da besta” da qual tanto falam os alarmistas de plantão? Quem sabe os alarmistas nesse caso têm razão?
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Direito do consumidor e o call center

Você deve ser um dos muitos que sofrem na fila de espera dos chamados “call centers”. Quer cancelar um cartão de crédito ou quer reclamar de um mau atendimento da empresa de telefonia... e começa o sofrimento. A ligação vai sendo transferida de um atendente para outro e você repete tudo de novo. Haja paciência! Sem contar o maldito “gerundismo” do tipo “vou estar transferindo a sua ligação...”

Eis uma boa notícia: um Decreto do Governo Federal que minimizará esse atendimento perverso que nos tira o sono e nos provoca azia.

Link para a reportagem: “serviço de atendimento ao consumidor”.

Fonte: (uol)
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A cidade vai parar...

Segunda-feira, 28/07/2008: início do rodízio de caminhões no centro expandido de São Paulo. Solução para o caos no trânsito? Não! Mais uma ação paliativa para adiar o óbvio: a cidade vai parar...

Os motoristas de caminhões protestam: prejuízo, perigo de assalto nas beiras das estradas à espera da hora para poder transitar. Outros que saem do Sul em direção ao Nordeste e os que fazem ao contrário também: reclamam! Precisam passar por dentro da cidade de São Paulo e ficam sujeitos ao rodízio municipal. São Paulo pára e com ela boa parte do Brasil. Vale a pena? Apenas um paliativo: a cidade vai parar...

Momento de política! O trânsito virou bandeira de todos. Alegam que irão melhorar as condições de tráfego. Como? Só prendendo motoristas e carros (a maioria) dentro das casas e garagens. O que todos dizem é algo similar e inacreditável. Paliativos e paliativos: a cidade vai parar...

Não adianta dar murro em ponta de faca. A cidade de São Paulo precisa ser esvaziada ou ter transporte coletivo bom e em abundância. E que abundância! Tudo isso demanda tempo. Muito tempo! Enquanto isso os paliativos emergem: a cidade vai parar...

Enquanto a cidade não pára e segue andando devagar, quase parando... O que fazer? Conviver com a poluição, com o desconforto dentro dos carros e com as fortes dores nas costas...

Continuar sofrendo, sofrendo e sofrendo. E saber, claro, que a cidade vai parar...

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Dica de leitura: Tocaia Grande

Aproveitei os dez dias em Caldas Novas (GO) para concluir a leitura do livro "Tocaia Grande" do baiano Jorge Amado. Resolvi me concentrar nas obras deste maravilhoso escritor brasileiro, encaixando a leitura dos seus escritos entre as diversas leituras que faço semanalmente.

Livro de leitura fácil que nos mostra rápidos cenários da região de Itabuna (Bahia), notadamente no que tange à cultura do cacau na região. A trama é agradável e os muitos personagens, com nomes típicos do Nordeste, deixam saudades ao final.

Eis uma boa dica.
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20 de julho: amizade e casamento

“Meu amigo é meu mestre, meu discípulo e meu companheiro”. Frase do argentino Enrique Ernesto Febbraro em homenagem ao dia 20 de julho de 1969, data em que o homem pousou na Lua. Para Febbraro o terráqueo estava buscando amigos em outros mundos. Ficava assim implementado o dia do amigo que aos poucos foi sendo adotado por outros países.

O dia 20 de julho tem especial importância para mim. Dia do amigo. E quem poderia ser meu melhor amigo? Na realidade é amiga. Minha esposa é claro! Casamo-nos no dia 20 de julho de 1986. Neste domingo completamos 22 anos de casamento. É certo que o casório oficial foi no dia 26 de junho, mas para nós a data que vale é aquela da bênção e do cerimonial na igreja.

No sábado, véspera desse dia, saímos para jantar. Sempre reservamos algo especial para o dia 20 de julho. Eis que estou agora, pouco depois da meia-noite, registrando o fato e renovando meus votos de casamento.

Sinto-me privilegiado pelo meu casamento e pela data na qual ele se concretizou. Exatamente no dia do amigo.

Salve 20 de julho!
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Minha avó: DINHA

Minha avó materna se chamava Maria, mas nós a chamávamos de Dinha. Nem entendo porque, mas nunca a chamei de vovó, vovozinha, vó ou avó. Era Dinha mesmo. As lembranças que tenho dela são interessantes. Uma bem marcante é ligada a um tio (não sei se ainda é vivo) chamado Aurélio. Minha avó, sempre muito rígida e agressiva, uma vez deu um tapa na cara dele. Meu tio retrucou dizendo que homem não apanhava na cara e só não ia reagir por ter sido uma atitude de mãe. Como retaliação saiu de casa e nunca mais voltou nem deu notícias. Acredito que essa tenha sido a mais pesada cruz que minha avó conduziu sobre os ombros.

Hoje cedo meu pai ligou para informar: “...a Maria (Dinha) faleceu...”.

Minha avó tinha completado um século de vida. 100 anos! Em 2008 estava na casa dos 102 anos. A despeito da simplicidade dela, de sua origem humilde (sangue 100% ou quase isso de índio) e de ser analfabeta era uma pessoa muito inteligente. Perspicaz, enxergava antes de todos. Acredito até que ela tenha passado essa característica para minha mãe. Amigos: eu ficaria o dia todo aqui teclando fatos que relembro ligados à minha avó.

Reflexiono dizendo apenas que cada dia mais eu assisto à partida de entes conhecidos, parentes ou não. A maioria em função da idade. Minha avó estava na casa dos 102 anos. Hoje o meu pai está na casa dos 80 e minha mãe na casa dos 72. Eu que agora penso em minha avó e em episódios acontecidos no final dos anos 1960 estou na casa dos 46 anos...

Lembro-me até de uma antiga canção:

O tempo passa,
Eu me perco na fumaça,
Desse jeito não vai dar...
Já estou ficando amarelo,
Não posso morrer donzelo,
Preciso me casar.

Daria até uma paráfrase: “o tempo passa, eu me perco na fumaça, desse jeito não vai dar... Já estou ficando velho, já não sou mais donzelo e não preciso me casar (já me casei).”

Foi um prazer Dinha. Vamos respeitar a sua memória!

Bom dia Brasil!
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Foto: feita em 2006 – Vitória da Conquista, Bahia. Eu estava com a barba por fazer e segurando a máquina, tentando pegar uma boa imagem da Dinha ao meu lado. Ela nasceu em 08/05/1906. Portanto: 102 anos, 2 meses e 8 dias.
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Ênfase: filantropia ou pilantropia?

O blog publicou ontem na íntegra o texto do blog do Josias sob o título “filantropia ou pilantropia?”

As visitas ao blog cresceram e muito. A referida postagem alcançou pico elevado. Repercussões vieram de vários cantos. Entre as quais aquelas do lugar freqüentado pelos corporativistas de plantão, os mesmos que alardeiam em seus “matinais” as reportagens que “descem a madeira” em outras instituições religiosas. Sequer entram no mérito para saber se os noticiários estão (ou não) eivados de falácias. Simplesmente publicam e comentam.

Quando a “paulada” vem sobre a instituição à qual são vinculados o que fazem? Os corporativistas, que são nojentos por natureza, propõem justificativas. Entre elas aquela de dizer que o eventual investigado agia por conta própria. A instituição nada tem que ver com isso! E no caso das outras instituições? Não seria algo similar?

Não adianta! A essência da ética está em tratar com justiça a todos, inclusive (quem sabe principalmente) os de casa. Não prevalece insinuar que bandidos existem apenas no quintal do vizinho. Os energúmenos estão por ali e por aqui!

O blog (convictos ou alienados?) não fugirá a algo bem simples, que namora com o trivial: sustentar o compromisso com a realidade fática, ainda que tal medida faça doer no corpo e na alma. Ainda que conduza da decepção para a revolta!

Que fiquem calados os que se dizem do bem, mas que não passam de biltres alojados no berço da covardia. Medrosos que sequer têm coragem de assumir o que são: coniventes e tácitos promotores dos atos dantescos desses facínoras!

Os que colaboram, via omissão ou conivência com bandidos, são piores que os “de cujos morais”. Lugar de quem se omite é aquela vala na medida exata: no meio dos excrementos. É no esgueirar em direção ao esgoto. É no lixo – depósito final das indescritíveis mazelas humanas...

Bom dia Brasil!
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Filantropia ou pilantropia?

Como muitos devem saber eu tenho formação cristã conservadora e cresci à luz (ou sombra) de uma conceituação religiosa tradicional e vinculada aos bons costumes. Bons costumes? A coerência faz parte do leque do bem? Pois é: é fácil ficar do lado “certo” quando os outros fazem algo de errado. E quando o erro parte do nosso meio, estamos dispostos a cortar na carne para dar um bom exemplo?

Operação Fariseu e o desnudamento. Filantropia ou pilantropia? Não há como fugir dos fatos. Esse blog não foge. Ainda que a carne a ser cortada seja aquela da “conceituação religiosa tradicional”, na qual fui criado.

Para que não pairem dúvidas, segue abaixo a reportagem de capa inicial do provedor UOL nesta segunda, 14 de julho de 2008.

Espero que a instituição religiosa na qual cri e ainda quero crer tome providências de CARÁTER PÚBLICO, deixando bem claro o que realmente pensa do assunto. Caso tenha se beneficiado de algo, que siga o exemplo de Zaqueu: devolvendo mais do que retirou...

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Grampos da PF expõem desvios do setor filantrópico

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Grampos da PF expõem desvios do setor filantrópico

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Advogados de pseudofilantrópicas ‘aliciam’ conselheiros

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O processo corre na 12ª Vara Federal de Brasília. Apura fraudes praticadas sob o manto da filantropia.

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Os malfeitos ocorreram num órgão que funciona no ministério do Desenvolvimento Social. Chama-se CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social). Tem poderes para dar isenção tributária a organizações filantrópicas.

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Descobriu-se que representantes de entidades de aparência insuspeita –de obras sociais a igrejas—se uniram a advogados, para ludibriar o INSS e a Receita.

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O caso veio à tona em 13 de março. Numa operação batizada de “Fariseu”, a Polícia Federal levou ao cárcere seis pessoas. Dias depois, estavam soltos. E, decorridos exatos quatro meses, o episódio sumiu do noticiário, suplantado por outros escândalos. O processo segue, porém, o seu curso. Corre em segredo de justiça. A peça central dos autos é um relatório sigiloso da Polícia Federal. Tem 175 folhas.

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O blog (do Josias) obteve uma cópia do documento. Contém diálogos inéditos. Foram captados por meio de grampos telefônicos feitos desde 2005.
As conversas levadas ao relatório expõem o lado obscuro da filantropia no Brasil, convertida em pilantragem.

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O texto da PF anota: “A gama de benefícios de ordem tributária e de contribuições sociais auferidos por entidades que desenvolvem ações de filantropia tem sido objeto de desejo por parte de pessoas inescrupulosas...”
...Indivíduos “que, sob o albergue da impunidade, oferecem a extensão do manto estatal da isenção contributiva a toda e qualquer pessoa jurídica que esteja disposta a arcar com o ônus de seus honorários...”
“...Ainda que para isso [...] tenha-se que praticar toda sorte de delitos: formação de quadrilha, malversação de verbas públicas, corrupção ativa e passiva...”
Mais: “...fraude à licitação, alteração de balancetes, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência...”.
São signatários do documento três delegados federais: Tatiane da Costa Almeida, Flávio Maltez Coca e Adnilson Lima Maia. Resumiram os achados da investigação.
Para tonificar suas conclusões, os delegados salpicaram o texto com extratos das conversas bisbilhotadas por meio dos grampos telefônicos.
A leitura dos diálogos (detalhes abaixo) conduz a uma dedução inescapável: o Conselho Nacional de Assistência Social tornou-se um balcão de negócios.
O CNAS é o tal órgão vinculado à pasta do Desenvolvimento Social. Sua principal atribuição é a emissão de um documento chamado CEBAS.
Vem a ser o “Certificado de Beneficência e Assistência Social”. Um pedaço de papel entregue a entidades privadas que, supostamente, se dedicam à filantropia.
O CEBAS não é um documento banal. Oferece aos seus detentores um benefício singular: a isenção tributária.

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A PF reuniu um lote de evidência de que, mediante o pagamento de propinas e a distribuição de presentes, falsas filantrópicas vêm fraudando o erário.
Conforme o relato que a PF levou ao processo judicial, a malfeitoria funciona assim:
“...A ação é realizada por meio de retirada dos processos de pauta e pedidos de diligências, ambas atendendo a solicitações de advogados representantes das entidades requerentes...”
“...Assim, com o objetivo de ‘driblar’ as exigências do CNAS (exigências legais), que poderiam levar ao indeferimento da concessão do certificado [de filantropia], ou mesmo impedir a reversão de pedido já indeferido, é que conselheiros e advogados mantém um estreito relacionamento...”
Um relacionamento do qual resultam “...benefícios para ambos e para as entidades envolvidas. Obviamente, tais ‘benefícios’ geram grande prejuízo ao Fisco...”
Danos sentidos “...notadamente nos cofres da Previdência, vez que o certificado fornecido pelo CNAS isenta as entidades do pagamento da contribuição patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários.”
Estima-se que, desde 2004, a “quadrilha” –assim chamada pela PF— impôs às arcas do Tesouro prejuízo superior a R$ 2 bilhões.
O CNAS tem 18 conselheiros. Nove representam o governo. A outra metade chega ao conselho por indicação de entidades ditas benemerentes.
Veja nos cinco textos abaixo uma amostragem dos indícios de malfeitos captados pelos grampos que a PF realizou com autorização da Justiça.

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Escrito por Josias de Souza às 02h21
28 de março de 2006, 11h41
Diálogo de Carlos Ajur com mulher identificada pela PF como Marisa. Tratam da transformação de uma empresa convencional em entidade filantrópica.
Ajur: Então, se houver interesse do pessoal, qual que é o primeiro trabalho que a gente tem que fazer? Transformar ela numa empresa sem fins lucrativos.
Marisa: E como eu faria isso.
Ajur: Aí, agora, é um trabalhão.
Marisa: É?
Ajur: ...Primeiro você tem que ver se eles topam isso aí, entendeu? Aí a gente pode ir até aí, pode tá explicando, pode tá conversando, pode até tá fazendo.
No curso da conversa, Ajur informa que havia um problema a contornar. Uma vez reconhecida como de “utilidade pública”, a entidade teria de amargar três anos de carência antes de começar a usufruir da isenção tributária.
Ele insinua que já dispunha de solução: a transformação da firma já existente “de empresa com fins lucrativos para empresa sem fins lucrativos.” E o prazo de carência seria dispensado.
Ajur: ...Eu pego esse prazo que ela já existe (...). Eu acho que vale a pena eles gastarem um dinheiro e fazer essa transformação e adquirir esses títulos, entendeu?
Marisa: Entendi. E você calcula que, pra transformar isso, eles gastariam mais ou menos quanto? Você que está acostumado.
Ajur: Aí depende com quem que eles vão trabalhar. Se for trabalhar comigo eu cobro barato. Se você vai pegar um escritório de advogado famoso, eles vão cobrar (...) em cima da isenção da cota patronal.
Marisa: Mas eu liguei pra você por que eu gostaria que fosse você.
Carlos Ajur estima em até R$ 11 milhões a isenção previdenciária que a nova entidade teria a cada triênio. Valendo-se de péssimo português, ele não chega a fazer feio nas contas:
Ajur: ...Cê joga aí 4% disso aí vai dar quanto, de 11 milhões? Vai dar 400 mil conto (...). Seria o que eles cobra... O que um escritório cobra hoje pra fazer isso.
Marisa: Nossa!
Ajur: Eu, pra fazer tudo, transformar, fazer tudo, utilidade pública federal, processo do CNAS, tudo né, com a equipe que trabalha comigo, e tudo, ficaria aí num 100 mil no máximo.
As tratativas se arrastaram. A empresa torce o nariz para a idéia de remunerar os bons préstimos de Carlos Ajur. O relatório da PF traz os extratos de mais sete diálogos.
Num deles, o nome da empresa que dialogava com Ajur é explicitamente mencionado: Hospital Evangélico de Londrina. Noutro, Ajur é informado de que a organização decidira recorrer à Justiça para obter o seu certificado filantrópico. Ele desaconselha a iniciativa.
O hospital reivindicava do CNAS, em verdade, a renovação de um certificado antigo. Tinha contra si uma decisão do TCU, que aconselhava o contrário.

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Em 17 de maio de 2006, às 8h03, Ajur conversa com um personagem identificado no relatório da PF como “Curi”. Um dos diretores do Hospital Evangélico de Londrina se chama Koury. Luiz Soares Koury.
A diferença de grafia não permite saber se o “Curi” citado no texto da polícia e o Koury da diretoria do hospital são a mesma pessoa. De concreto tem-se apenas que Ajur renovou a proposta de socorrer a entidade:
Depois de informar que o caso seria julgado pelo CNAS, na linha do que preconizara o TCU, Ajur volta a se insinuar: A “opção de contratar o meu serviço é sua. Se você não me contratar, eu conheço o hospital, eu quero é mais que você resolva a situação...”
Mais adiante, o relatório da PF conclui: “...A entidade Hospital Evangélico de Londrina, finalmente, sucumbe:”

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16 de outubro de 2006, 11h57
Diálogo do advogado com Luiz Vicente Dutra com o conselheiro do CNAS Sílvio Iung.
Luiz Vicente Dutra tem escritório em Porto Alegre. Advoga para filantrópicas. A PF refere-se a ele no relatório sigiloso obtido pelo blog como “um dos mentores da quadrilha” desbaratada no CNAS.
Na prática, segundo a PF, Dutra funciona como um conselheiro extra no colegiado de 18 membros –metade indicada por entidades filantrópicas e outra metade pelo governo.
“O que ocorre é que Luiz Vicente Dutra se vê, e o colegiado do CNAS também, como um 19º Conselheiro”, anotam os delegados no relatório sigiloso.
Nesse diálogo, o interlocutor do advogado é Sílvio Iung. Foi ao CNAS por indicação do ISAEC (Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura).
A entidade controla uma rede de escolas ligada à Igreja Luterana. Na época em que o grampo telefônico foi feito, Sílvio era nada menos que presidente do CNAS. Licenciou-se em março, depois que o escândalo foi pendurado nas manchetes.
Na conversa gravada pela polícia, a dupla Dutra-Iung fala sobre o processo de um hospital privado de Joinville (SC). Chama-se Dona Helena.
O time de técnicos do CNAS recomendara a rejeição do pedido de concessão do certificado de filantropia ao hospital.
Relator do processo, Sílvio endossara o parecer contrário às pretensões do hospital. Mas mudaria o seu voto. Estava tudo combinado. Eis o diálogo:
Dutra: Você pediu o deferimento, né?
Sílvio: Não, eu acompanhei a equipe de análise, lembra que nós fizemos isso como estratégia e o Ademar [de Oliveira Marques, então conselheiro do CNAS indicado pelo Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua] esse sim, ele pegou aquele voto e mudou o voto. O pedido de vista dele já é pelo deferimento. O que vai acabar acontecendo agora é o seguinte: eles vão me perguntar se eu acompanho o voto de pedido de vistas, e é isso que eu fazer.
Dutra estranha o fato de Sílvio ter endossado o parecer da equipe técnica, contrário à entidade. Segue-se a resposta esclarecedora:
Sílvio: Não, agora, com o pedido de vistas, eu mudo meu voto.
Dutra: Ah tá!
Sílvio: Entendeu? Esse é o procedimento. Tem um pedido de vistas e aí é perguntado ao relator original se ele mantém o voto ou modifica. Evidentemente eu vou modificar.
Dutra: Claro, até porque tu teve a participação naquele caso de Curitiba, né.
Sílvio: Isso, exatamente. Tá tudo dentro da estratégia.
Dutra: Agora eu tô entendendo, eu não me lembrava do teu acompanhamento...
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outubro de 2006, 11h06
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com o professor Pedro Menegat, pró-reitor da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), de Canoas (RS).
Os dois tratam de pendências da entidade junto ao CNAS. Problemas que constavam de processo submetido à análise do então conselheiro Misael Lima Barreto.
Misael alçara à cadeira de conselheiro do CNAS por indicação da União Norte Brasileira das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia. Uma logomarca de aparência insuspeita.
A despeito disso, a conversa do advogado Dutra com o pró-reitor Menegat sugere que a manifestação do conselheiro Misael teria um preço.
Dutra diz a Menegat que sugeriria ao conselheiro Misael a elaboração de “um parecer sobre o assunto” que interessava à Ulbra.
"Evidente que, depois, temos que acertar uma remuneração”. Sugere que o pagamento poderia ser feito por meio do seu escritório:
“Pode até ser pago por meu intermédio. Porque ele [Misael] é advogado,. Ele pode advogar à vontade. Não tem problema algum."
A PF anota em seu relatório sigiloso: “Mentiu o senhor Luiz Vicente Dutra.” Os delegados lembram que resolução do conselho de ética do CNAS, de 2005, estabelece:
Vedação explícita à “prestação de serviços de consultoria remunerada nos processos de registro e certificação das entidades de assistência social, concomitantemente com o exercício da função de conselheiro.”
“No mesmo sentido”, prossegue o texto da PF, “o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 321, define como crime de advocacia administrativa o patrocínio, direto ou indireto, de interesse privado perante a administração pública...”
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01 de novembro de 2006, 14h38
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com o conselheiro Misael Lima Barreto. Os dois tratam de temas relacionados a várias entidades filantrópicas. Até que o advogado menciona ao conselheiro o caso da Ulbra.
De acordo com o relatório da PF, Dutra pergunta “quanto é que Misael vai cobrar para dar esse parecer.”
Misael “responde que é melhor conversar direito a respeito do que irão fazer, que não é uma coisa tão complicada".
Dutra afirma que "eles" o autorizaram a “negociar com Misael e pergunta se uns cinco mil está bom...”
Misael insiste “em não falar [sobre] o preço” ao telefone. Diz “que é melhor conversar depois, para ver o que é que irão fazer com esse caso.”
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junho de 2006, 15h37
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com personagem identificado como Cláudio, supostamente funcionário de uma entidade filantrópica.
Dutra “diz que está indo para o aeroporto”. Conduziria em seu automóvel Misael Lima Barreto.
Trata-se daquele conselheiro que representava no CNAS a União Norte Brasileira das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia.
O advogado “pergunta a Cláudio se já mandou o dinheiro”.
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19 de junho de 2006, 15h55
O advogado Luiz Vicente Dutra conversa com personagem identificada no relatório da PF como Isabel.
A mulher “diz que falou com a Ana [do hospital Mãe de Deus, segundo a PF].” Afirma que “ela ficou de avisar o motorista para ir direto ao aeroporto.”
Dutra a orienta a “pegar o telefone do motorista.” Isabel informa que está com outra personagem na linha, Cristina. Afirma que “ela já avisou ao motorista”. Acrescenta que “ele está indo para o aeroporto.”
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19 de julho de 2006, 16h04
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com “Mário”, o motorista.
Segundo o relatório da PF, “Mário é a pessoa que está levando o dinheiro do Hospital Mãe de Deus”.
No texto, os delegados acrescentam: “Mário diz que está no túnel”. Afirma “que está indo para o aeroporto. Diz que vai aguardá-lo no embarque, na rampa, no portão do meio.”
Foram tantos e tão exaustivos os exemplos mencionados no relatório da PF, que os delegados sentiram-se compelidos a se desculpar com o juiz.
“Pedimos escusas pela apresentação, por certo enfadonha, de tantos exemplos do mesmo proceder...”
“...Se o fazemos é para bem evidenciar a constância com que a quadrilha” agia. O texto vincula o advogado Luiz Vicente Dutra a pelo menos três conselheiros do CNAS:
São eles: Misael Lima Barreto, o representante dos Adventistas do Sétimo Dia; Sílvio Iung, da rede de escolas Luteranas; Euclides da Silva Machado, da Obra Social Santa Isabel, entidade de auxílio a idosos de Brasília; e Ademar de Oliveira Marques, do Movimento de Meninos e Meninas de Rua.
“As falsidades”, sustenta o relatório, eram múltiplas: “Não apenas os votos e as notas técnicas eram elaborados no escritório de Dutra. Até mesmo os relatórios e diligências [do INSS] poderiam, em tese, ser confeccionados ali.”
PS.: Leia mais no texto abaixo.
Escrito por Josias de Souza às 01h56

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Reunido na terça-feira (8) da semana passada, o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) elegeu uma nova presidente.
Chama-se Valdete de Barros Martins. Ela integra a bancada de nove representantes do governo no colegiado, que tem 18 membros.
Chega com o desafio de deter as fraudes que levam à certificação de falsas filantrópicas.
Valdete recebeu o cargo das mãos da conselheira Simone Albuquerque, que ocupava a presidência do conselho interinamente desde março.
Simone fora ao comando graças a um pedido de licença do presidente anterior, Silvio Iung, um dos que se encontram sob investigação.

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O blog (do Josias) procurou Simone, para saber que providências adotara depois da deflagração da Operação Fariseu, em março. Ela respondeu à indagação por escrito. Eis o que Simone diz ter feito:
1. Deste a instauração do processo, prestou todas as informações solicitadas pela Polícia Federal;
2. Conduziu o processo eleitoral, para renovação da composição do CNAS, que já estava em curso;
3. Solicitou à PF o compartilhamento das informações levantadas. A partir daí, diz Simone, serão revistos os certificados das entidades em situação de possíveis irregularidades. Encontram-se sob investigação, segundo a PF, 60 filantrópicas;
4. Abriu processo administrativo contra funcionários envolvidos nas possíveis irregularidades detectadas pela PF. Alguns foram demitidos imediatamente;
5. Solicitou a revisão de processos julgados e deferidos na reunião realizada pelo CNAS no último mês de fevereiro. A revisão será feita pela nova gestão;
6. Lembrou que, dois dias antes de a Operação Fariseu ter ganhado o noticiário, o governo enviara ao Congresso projeto de lei que modifica o procedimento de concessão de certificados filantrópicos;
7. Esquivou-se de fazer comentários sobre os procedimentos da PF, como solicitara o repórter.
De resto, Simone antecipou providências que “serão votadas pelo novo grupo de conselheiros do CNAS:”
A. Mudanças no regimento interno do conselho;
B. Adoção de novos procedimentos para conceder o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, baseados em parecer técnico de cada ministério envolvido (Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Fazenda);
C. Para a certificação ou renovação da certificação, será solicitado parecer da Receita Federal para casos de entidades com renda acima de R$ 2 milhões.
Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Fonte: (uol)

Coincidência ou loteria?

Retornamos hoje de Caldas Novas, Goiás. Algo curiosíssimo ocorreu: quando ainda abastecia o carro na cidade em me lembrei que no Estado de São Paulo teríamos que pagar pedágio, aliás muitos pedágios. Separei a bolsinha de trocados e moedas, resultados de muitas idas às lojas de internet e acrescentei uma nota de R$ 50,00. Eu não estava com dinheiro em valores menores e procedi dessa forma.

Já no primeiro pedágio a nota de R$ 50,00 foi utilizada e a partir daí a cada pedágio a minha esposa separava o dinheiro. Eu imaginava que na chegada a São Paulo eu precisaria de mais dinheiro na bolsinha de trocados. Nos últimos pedágios eu sempre perguntava: “precisa de mais dinheiro?” Ela respondia: “ainda temos aqui, não precisa pegar mais na carteira”. Quando passei pelo penúltimo pedágio, ela me disse que tínhamos R$ 5,90 em dinheiro trocado. Exatamente o valor do último pedágio!

Eu fiquei pensando: como seria possível? Foram inúmeros pedágios e eu não sabia o montante do valor final. Eu não sabia quanto de dinheiro havia na bolsinha de trocados. Acrescentei uma nota de R$ 50,00 por não ter notas menores. Como poderia ocorrer tamanha coincidência entre os valores pagos e o valor exato na bolsinha?

Acredito que se eu fizesse várias viagens por ano nesse trajeto e nessas circunstâncias seria praticamente impossível coincidir até nos centavos os valores pagos com os valores separados ao acaso na bolsinha...

Pensei:

Caso eu fosse um ateu esse seria um argumento de como é possível acontecer coincidências como essa?

No caso do criacionista devoto e com pouco dinheiro no bolso: diria que foi uma bênção? Valor exato, sem tirar nem por?

Pensei mais:

Coincidência ou loteria?

No nosso caso foi coincidência. Nada de acaso, nada de bênção. Apenas coincidência.

Loteria? Jamais! Acertei nos valores, sem querer, mas o que ganhei com isso?

Boa noite Brasil!
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As crianças aproveitam o que podem...

Aqui em Caldas Novas (GO) eu fico observando as crianças. Ficam a maior parte do tempo que podem dentro das piscinas, correndo e lutando contra a fome e contra o sono. Comer e dormir são vilões para elas. Precisam parar de brincar para comer e para dormir. Quanto desperdício de tempo! Como a água das piscinas é quente o sono vem rápido e a luta contra ele é imensa.


As mães correm para oferecer água. As crianças não querem. Não entendem como é possível desidratar estando dentro da água. As crianças não querem entender nada! Querem brincar. Precisam comer e dormir, mas não estão preocupadas com a lógica! Querem brincar.


E as crianças da fé?


Não são assim? Não lutam contra a lógica? Não querem a lógica! Querem exercitar a fé. Não querem comer do pão da ciência! Querem exercitar a fé.


Será que os adultos, crianças da fé, aproveitam o que podem?
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Teoria da evolução: 150 anos

A teoria da evolução completou 150 anos! Não é pouco! Quais as suas conquistas? O mundo mudou em função dessa teoria? Levando em consideração o tempo de "estrada" do criacionismo, quem está ganhando terreno? O avanço da ciência tem sido favorável a qual dos lados?

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Recomendo o texto abaixo, como ponto de partida para uma rápida reflexão.
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Teoria da evolução: 150 anos
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Fonte: (uol)

Parar na frente não é desistir...

Eu assisitia a um filme e nele ouvi essa frase, dirigida a uma pessoa que estava em pleno vapor no ramo empresarial e que começava a sentir a força da concorrência naquilo que fazia: "parar quando está na frente não é a mesma coisa que desistir". Faz sentido, não é?

Uma das maiores provas de capacidade e maturidade reside nisso: parar na hora certa. Cito, como exemplo: Pelé que parou no momento certo - ainda estava no auge. É mister saber lidar com a diminuição do vigor, do sucesso e dos aplausos. Saber parar é um exercício necessário aos que pretendem ser "completamente vitoriosos".

Como um cidadão comum poderia parar na hora certa? Observando o que está em volta e buscando saber o momento de passar o bastão para quem está pronto para assumir.

Vale para quem está na presidência da República e vale também para aquele cidadão que insiste em permanecer no poder, ainda que como síndico de condomínio.

Aqui em Caldas Novas é possível enxergar quem está parando na hora certa e quem insiste em se perpetuar no poder.

Enéias Teles Borges

Final de junho de 2008

Final de junho, final de primeiro semestre. O ano de 2008 está chegando à metade. O que podemos dizer dele? Realizações, frustrações, indefinições ou algo bem diferente do usual?

O que posso dizer de 2008 é bem simples: é mais um ano que vai passando na seqüência de outros tantos com suas venturas e desventuras.

Não posso me queixar. Confesso que ando meio cansado. Muita correria. Faz parte da vida atual numa cidade grande.

E o blog? Vai bem, obrigado! Tem sido motivo de imensa satisfação. Escrever e saber dos resultados positivos da leitura. Saber que o objetivo tem sido alcançado: permanentes convites à reflexão.

Obrigado ao amigo que separa alguns minutos diários para ler os textos. Grato mesmo!

Boa semana!

Nota: nos próximos dez dias diminuirei a quantidade de publicações. Viagem com família e amigos. Uma busca por momentos de calma. Destino: Caldas Novas – GO. Não é a primeira vez e certamente não será a última.
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Que Brasil era aquele? Que Brasil é esse?

Eu era garoto. Creio que com 12 anos, talvez mais. Época da ditadura militar. Houve um comício perto do nosso bairro e a professora me escolheu para dizer um verso no palanque. Quando subi no palco fiquei impressionado. Até onde minha vista alcançava via-se gente. Fiquei nervoso. Chegou minha vez de falar. Eu enchi o peito e disse o verso que me veio pronto:

*

Embora seja tão grande,

Um gigante em extensão,

O Brasil cabe inteirinho,
Dentro do meu coração!
*

O povo gritou! Minha voz saiu com força e sem medo. Eu tinha feito a minha parte. Naquele momento histórico era assim: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Eu era um bom aluno e até cria naquilo tudo. Como não crer? O Brasil era daquele jeito.

Que Brasil era aquele?

Hoje não sou mais garoto. Não é mais época da ditadura militar. Não há comício perto do meu bairro e não existe mestre que me escolha para falar. Se escolhido, o que eu teria para dizer? O Brasil continua um gigante em extensão, mas não sei se no peito seria possível abrigá-lo.

Até penso que se eu soltasse a minha voz o povo não gritaria. Haveria motivo para bradar? Não se precisa amar o Brasil para nele permanecer. O Brasil é desse jeito.

Que Brasil é esse?
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A tradição e o medo

Texto interessante para aqueles que assistiram ou pretendem assistir ao filme "A vila". O relato a respeito de um povo que estando no presente, vive como se em outro século do passado, com os mesmos costumes e medos. A maneira como os líderes manipulam os moradores para crerem nas absurdas irrealidades.
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Uma visão metafórica para o filme “A VILA”.
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A tradição vive do medo. Tem sua propagação e permanência no incentivo da crença ao medo. A Tradição é mecânica, repetitiva, rotineira; não existe frescor na mesma. A tradição se alimenta de mitos, lendas, contos, carregados do medo e cumpabilidade. A liderança faz com que a massa não questione aquilo que é incentivado pela tradição. A liderança, por sua vez, sabe como tocar nos botões de medo e culpa da massa; sabe manipular e consegue estigmatizar qualquer ser pensante com os rótulos de rebelde. Elege “bodes expiatórios”, incita o medo, a culpa e o conformismo. Sempre procura inibir qualquer idéia contrária a tradição. Não demonstra o interesse de compreender o que uma nova idéia representa. Por se encontrar numa zona confortável de “respeitabilidade”, a liderança não possui a mente aberta para a reflexão em novos pontos de vista, nem em novas experiências. Por viver na base do medo, não se permite cruzar as fronteiras das florestas do desconhecido e viajar em novos níveis de consciência. Qualquer movimento para se falar contra o estabelecido pela tradição, é sempre visto com maus olhos, repletos de medo e intolerância e não é rara a punição através da ação do ostracismo, a todo ser questionador. A liderança está sempre presa na emoção e no medo. Não consegue ver a pureza que se encontra num novo paradigma. A desaprovação do novo paradigma é unânime por parte da liderança; ela não quer compreender o que se passa nas idéias de um ser questionador. O ser pensante questiona o tempo todo, mesmo não tendo as respostas. Convida as pessoas ao seu redor ao questionamento, que sempre barradas pela lente do medo e do conformismo, não se atrevem a olhar com novos olhos. O ser pensante, questionador, representa um perigo para a zona de conforto e para a respeitabilidade estabelecida pela liderança. Grande parte das pessoas demonstram claramente o seu medo de estar ao lado das pessoas que pensam; possuem o medo de perder a respeitabilidade do grupo e quase sempre se afastam da mesma. Toda e qualquer manifestação contrária ao estabelecido pela tradição, é sempre abafada através de atitudes manipuladoras originárias das reuniões nos bastidores sombrios da liderança, que incitam o medo como forma de não se entregar a uma reflexão quanto ao novo paradigma. O ser pensante quase sempre é “diagnosticado” como um rebelde, um louco, um instigador da quebra da unidade e bem-estar coletivo – sendo reforçado o convite de se estar atento aos movimentos do chamado “rebelde”; para se estar atento a possíveis exposições dos mais novos ás idéias de tal rebelde. Como a massa não pensa, aceita de pronto as idéias contrárias da liderança ao novo paradigma e não raro, se identifica com o medo instalado pelas idéias contrárias da liderança. A tradição vive das experiências mortas do passado, dos ritos, das convenções, das superstições; não há frescor, muito menos originalidade em si mesma – ela mata toda autenticidade e sensibilidade. A tradição quer ficar presa na mesmice e repudia qualquer pessoa que seja realmente “diferente” do convencional.

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Outro fato interessante é o que a liderança foge da tristeza por várias maneiras, mas, não consegue admitir plenamente e abertamente de que é vitima constante dessa tristeza. Seus conflitos estão sempre trancafiados no escuro da inconsciência. Escondem-se por detrás de uma mascara de inteligência, sabedoria e espiritualidade. As idéias que são aprovadas pela liderança são aquelas as quais julgam não ser uma ameaça para a zona de conforto do coletivo e para proteger essa zona de conforto, vive a contar estórias do passado como uma maneira de manipular e embaçar a natureza do desejo do novo paradigma. A liderança não pensa no bem estar do coletivo, mas sim, em manter seus próprios desejos de segurança, em manter seus segredos trancafiados no inconsciente, motivados pela ação dos medos inconscientes, guardados em segredos. Mas o rebelde consegue ver a insegurança por detrás da máscara de bem-estar coletivo. Ele vê e sente a insegurança do coletivo. A liderança se agarra ao seu pacote de memórias como uma forma de segurança psicológica contra os erros do passado. Mantém sempre acesa a chama do passado, que com sua fumaça, embaralha a visão do presente. Acreditam que o esquecimento do passado possa fazer com que ele renasça no presente. O rebelde não teme abrir a caixa de memórias do passado para colocá-las a luz da consciência. Ele quer se permitir esse movimento e libertar-se de vez do medo coletivo do passado. Mas a liderança não quer a liberdade, quer apenas falar em liberdade. Na visão da liderança, a atitude do rebelde em relação ao desconhecido é encarada como insensatez. Mas o rebelde, movido por seus mais profundos sentimentos, não tem como deter esse impulso ardente em direção ao desconhecido. Ele quer conhecê-lo, quer tocá-lo e por causa disso, avança vacilante, mas avança. Algumas das pessoas da massa, até acham bonita a coragem do rebelde em enfrentar a tradição, mas alegam que não acham certo esse tipo de ação. Mas o rebelde não se conforma com a limitação da visão da tradição. Ele quer ver mais. Quer ver o mundo livre da visão da tradição. Ele quer ver o novo e voltar para de algum modo, ajudar a massa na ampliação de sua visão limitada. Mas essa atitude causa nós nos estômagos do coletivo. Mas, em cada contato entre o rebelde e a massa, algo vai se instalando na consciência daqueles que ouvem, com a mente aberta, que de modo algum, não voltam a ser os mesmos de antes. O rebelde não teme a desaprovação geral, o ostracismo. Prefere a isso do que viver escondido em seu quarto escuro da inconsciência e do medo. Assume sua postura de rebeldia ao tradicional diante da liderança. Sente muito por não poder se conformar ao que é estabelecido pela tradição, mas, precisa seguir seus impulsos mais profundos. Ele se ressente pelo mal estar causado, mas sabe que não pode voltar atrás e torce para que seu modo de ver a vida não cause mais sofrimentos aos seus entes queridos. Com profundo pesar, se entrega a solidão de sua própria busca. O mal estar e constrangimento coletivo diante de tal postura é notório. No entanto, alguns dos membros da liderança admiram e invejam silenciosamente a coragem de tal atitude do rebelde, mas admitem para si mesmos que não possuem a coragem para tal abandono.

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A liderança acredita na tradição da prece, das oferendas como uma forma de restauração do bem-estar pessoal, coisa que se apresenta como total absurdo aos olhos do rebelde. Ele assiste a tudo isso em meio de sua solidão mental. A liderança se preocupa com as aparências e por isso, só aparentemente vive. A tradição da liderança impede a existência de uma verdadeira intimidade entre os seres humanos. Ninguém ousa ir mais fundo e por isso, não há como “tocar” o outro. A liderança manipula os acontecimentos; manipula as informações de modo que as pessoas não entrem em contato com a realidade de seus sentimentos. Todos precisam mostrar eficiência e alegria. A tradição mantém todos juntos num mesmo caminhar vacilante. Medos coletivos são expostos como forma de manipulação. O medo é instalado como um modo de se fazer censura. E se algum rebelde viola as fronteiras do conhecido, reuniões entre as lideranças são instauradas, uma vez que o coletivo não pode tomar consciência da falência da tradição. Mas nem isso consegue fazer com que o rebelde recue. Ele enfrenta o próprio medo e segue adiante. Alguns membros da massa questionam a coragem do rebelde diante do medo dos demais. Mas os olhos do rebelde não se encontram no futuro, mas sim, no presente, NAQUILO QUE DEVE SER FEITO. Ao mesmo tempo em que encontra dificuldades para expressar o que pensa, sente um forte impulso para expressar o que pensa. Não consegue para de se questionar.

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Mas o absurdo se manifesta mais cedo ou mais tarde e é através do absurdo que a graça do novo paradigma pode se manifestar. A tradição acredita no poder do pensamento positivo, vive na busca do poder, do prestigio e das posses e por isso é uma eterna fonte de conflitos. Mas o rebelde não aceita esse modo de vida. Ele lidera enquanto os outros apenas seguem. Ele vê luz onde os outros só vêem escuridão. Ele tem os olhos cerrados para as cores da tradição. Ele sabe onde se encontra e sai solitário em busca de medicamento para as feridas de seu próprio interior e dos demais. Ele enfrenta os próprios medos e segue adiante, tateando por lugares onde não há caminhos, sem nenhuma fonte de apoio e segurança. O rebelde consegue compreender a falta de coragem da massa e da própria liderança em enfrentar os próprios medos e o desconhecido da floresta da inconsciência. Ousa entrar em contato com aquilo que os outros não ousam mencionar e percebe que tudo não passa de uma crença, de uma farsa. Ao tomar consciência disso, não há mais espaço para a crença e para o medo. Ele segue me frente. Percebe que não precisa mais ter o medo causado pela crença. A liderança teme entrar em contato com os próprios sentimentos e perceber a total falta de sentido de sua existência, por isso não vai mais fundo e impede que os outros também o façam. O rebelde fica triste pela liderança e a massa, mas segue sua busca. O rebelde deu o seu próprio coração a essa causa e está pronto para assumir esse fardo que por direito é apenas seu. A liderança nesse momento se esquece de que o que os movia era o mesmo tipo de sentimento de algo melhor que incentiva o rebelde a seguir seus sentimentos mais profundos. Não consegue se perceber de que o medo é que os manteve na zona de estagnação, no qual, o rebelde não se conforma a se entregar. A liderança, devido a tal zona de estagnação, perdeu a sensibilidade e o poder de agir segundo o coração. Suas atitudes são apenas racionais, baseadas no auto-interesse, no intelecto dominado pelo medo. O que a liderança não se dá conta é que faltam pessoas para perpetuarem o antigo paradigma e que mais cedo ou mais tarde ele terá que se render ao novo paradigma. Não conseguem perceber que o futuro depende do rebelde. Não percebem que ao negarem olhar para o novo paradigma, abrem mão de toda inocência. Perdem a chama interna do amor, que é a própria essência que motiva ao rebelde. Nessa busca solitária, o rebelde terá que lidar com as próprias vozes interiores de seus condicionamentos, será um tempo para explorar e aprender sobre si mesmo, livre de qualquer livro, mestre ou disciplina. Tropeçara em buracos sombrios, mas suas raízes não deixaram que se perca. Abandonará suas muletas e toda forma de segurança. Aprenderá com as próprias feridas. Lidará com os próprios fantasmas. Talvez seu medo o faça andar por alguns períodos em círculos. Seus pensamentos virão à mente com toda carga de medo, mas ele começará a perceber o que é falso, o que não é real. E através dessa visão, chegará ao que é real, onde já não há mais espaço para o medo. Para o rebelde, a vontade de viver é muito grande. O rebelde caminhará, sozinho, até encontrar sua própria estrada e sairá da floresta da inconsciência. Quando menos esperar, se deparara com os grandes muros da tradição e terá que fazer um grande esforço para transpô-los, sem nenhum tipo de ajuda. O rebelde descobrirá por si mesmo, que os grupos de ajuda, baseados na tradição, mantém as pessoas presas em seu passado; preserva um modo de vida selvagem, medíocre. O rebelde tem pressa; sabe da urgência das respostas. Sabe como mais ninguém, o quanto que sua saúde psíquica encontra-se em grande risco, bem como de muitos outros. A liderança tentará – como sempre – manipular as informações para a massa não pensante. Mas, a verdade permanecerá viva dentro do coração do rebelde, que em contato com outros rebeldes iniciará uma revolução de consciência.

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Fonte: (Nelson Jonas)

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Dia dos namorados: estamos em 2008...

Dia 12 de junho de 2008. Uma quinta-feira, dia dos namorados. O que mais há para se dizer deste dia? O que mais há para se esperar dele? À medida que o tempo passa, num convívio com a outra parte, remeto-me à reflexão. Nada mais. Não preciso de mais nada. Apenas saber que estou com ela e ela comigo desde 23 de fevereiro de 1985. Posso resumir, usando palavras que não me pertencem, o que tem sido até agora. Basta esta poesia de uma música maravilhosa que marcou nossa vida, ao longo deste namoro...

Iluminados

Composição: Ivan Lins-Vitor Martins

O amor tem feito coisas
Que até mesmo Deus duvida
Já curou desenganados
Já fechou tanta ferida

O amor junta os pedaços
Quando o coração se quebra
Mesmo que seja de aço
Mesmo que seja de pedra

Fica tão cicatrizado
Que ninguém diz que é colado
Foi assim que fez em mim
Foi assim que fez em nós
Esse amor iluminado

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Casamento em extinção?

O casamento está em extinção? Será que aquele modelo ao qual nos acostumamos não existe mais? Será que alguma vez existiu? Entrevista logo abaixo, com o psiquiatra Flávio Gikovate (foto).
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Basta seguir o link: "Não precisa casar. Sozinho é melhor."
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Fonte: (veja)
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Filosofia e Sociologia - mais...

O tema está repercutindo em suas variadas formas. Não posso deixar de indicar dois comentários para ponderações dos amigos leitores:

1. Comentário de João Carlos Salles: "Um brinde à filosofia".

2. Ponto de vista de José Arthur Giannotti: "triste bobagem".

Fonte: >>Terra Magazine<<

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Boas novas: Filosofia e Sociologia

Filosofia e sociologia passam a ser obrigatórias no ensino médio

O presidente da República, em exercício, José Alencar, sancionou nesta segunda-feira (02/06/2008) no Palácio do Planalto, a lei que torna obrigatório o ensino das disciplinas de sociologia e filosofia nas escolas de ensino médio, públicas e privadas. A lei foi aprovada primeiro na Câmara, onde o projeto começou a tramitar em 2003, e no dia 8 de maio deste ano, no Senado.

Para tornar obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio, o Congresso Nacional alterou o artigo 36 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). A obrigatoriedade, segundo a lei, entra em vigor a partir da sua publicação no "Diário Oficial" da União.

A inclusão de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio não é novidade para os sistemas estaduais. Em 21 de agosto de 2006, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução orientando as redes estaduais de educação, que são responsáveis pelo ensino médio, sobre a oferta das duas disciplinas.

A Resolução nº 4 de 2006, da CNE, ofereceu aos sistemas duas alternativas de inclusão: nas escolas que adotam organização curricular flexível, não estruturada por disciplinas, os conteúdos devem ser tratados de forma interdisciplinar e contextualizada; já para as escolas que adotam currículo estruturado por disciplina, devem ser incluídas sociologia e filosofia. A resolução deu aos sistemas de ensino um ano de prazo para as providências necessárias.

Fonte: (folha)

Nota do Editor: é com satisfação que observo a aprovação dessa Lei. Acalento a esperança de que profissionais das respectivas áreas sejam contratados para ensinar devidamente as disciplinas. Nada de professor tapa buraco, especialmente nas escolas confessionais. Filosofia e Sociologia precisam ser encaradas como disciplinas que conduzem ao pensamento crítico, tão necessário no Brasil e importante para a atual geração de alunos do segundo grau.