segunda-feira, 11 de maio de 2009

Exploração do lenocínio?

Cresce no Brasil um clamor em torno da exploração do lenocínio. O termo lenocínio é entendido de forma bem objetiva: “ação de explorar, estimular ou favorecer o comércio carnal ilícito, ou induzir ou constranger alguém à sua prática” (dicionário Houaiss). Expressar "exploração do lenocínio" parece redundante, mas é como tem sido apreendido no cotidiano.

Sabemos que a prostituição no Brasil não é crime. Nada impede a pessoa de oferecer esse tipo de serviço personalizado e auferir recursos. O problema é que terceiros (não é de hoje) exploram essa atividade, tornando-a um comércio que não fica adstrito apenas às pessoas que se prostituem por dinheiro.

A questão que fica clara é simples. Inúmeros fatores impedem a ação da Justiça no combate ao lenocínio. É necessário, de certa forma, proteger quem optou por esse tipo de vida profissional. Pode até parecer imoral para muitos, mas é fato que essa atividade está aí, bem visível.

Com a falta de controle legal, as casas de prostituição funcionam de forma clandestina e longe do alcance da lei. A falta dessa vigilância impede a implementação de alguns controles fundamentais e entre eles o suporte da saúde pública.

A pergunta que emerge: permitir essa exploração seria uma forma de minorar o problema? Caso as casas sejam “legalizadas” não seria mais fácil fiscalizar? Não seria possível tributar essa atividade econômica gigantesca? Isso mesmo! Tributar! Parece absurdo, mas a atividade econômica pressupõe relação com o poder arrecadador.

Imagino que estejamos perto deste tipo de ação.

Observem que o argumento, de que a prostituição no Brasil é um caso de “saúde pública”, é passo inicial para a legalização dessa atividade e aí não veríamos mais o lenocínio como crime.

O que seria pior: ficar como está ou dar esse passo? Permitir a exploração e conseqüente vigilância da lei?

Não estamos falando de banimento do problema e sim da opção pelo mal menor.

Não faço juízo de valor, apenas me atenho a fatos concretos.

Teorizar sobre esse tema é fácil. Difícil é apresentar solução eficaz e sem demagogia.

Bom assunto para se pensar e fugir um pouco da alienação que insta em bater à porta...
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Postado originalmente no dia 11/03/2008.
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Um comentário:

Ebenézer disse...

Preconceitos à parte, este é um dos muitos problemas que aguardam na fila pela atenção das autoridades.

Em minha área de trabalho (Tecnologia da Informação) é comum dizer que o mercado de profissionais está "prostituído", isto é, o especialista está à disposição daquele que paga mais.

De certa forma, todos nos "vendemos". A melhor parte do dia é dedicado ao trabalho. Trocamos tempo (qualificação, competência, comprometimento) por dinheiro. É claro que esse tipo de "troca" é aceita e incentivada pela sociedade.

No submundo da prostituição, troca-se o tempo (corpo, sensualidade, atenção, prazer, etc) por dinheiro também. Como você bem disse, trata-se de uma atividade econômica passível de tributação. Assisti a um documentário, tempos atrás, sobre a oficialização do serviço de prostituição nos países baixos. Creio que na Holanda. Por lá chegaram a um consenso que favorece tanto o profissional do corpo quanto ao consumidor e, provavelmente, o governo se beneficie também.

Talvez os interesses econômicos acelerem a regulamentação desse setor por aqui, afinal, dinheiro é dinheiro e um sistema de governo perdulário, como o nosso, sempre procurará meios de arrecadar mais. A preocupação social ficará, como sempre, em segundo plano.

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