Desde que o presidente Lula disse que o Brasil é um Estado Laico, uma discussão acirrada tomou conta do nosso País, notadamente entre os diversos segmentos cristãos. As perguntas que não se calam: o que é isso? Qual o resultado prático disso?
Inicialmente precisamos entender o significado da palavra. Laico, segundo o dicionário Houaiss tem os seguintes sentidos a seguir apontados.
(1) Que ou aquele que não pertence ao clero nem a uma ordem religiosa; leigo.
(2) Que ou aquele que é hostil à influência, ao controle da Igreja e do clero sobre a vida intelectual e moral, sobre as instituições e os serviços públicos.
(3) Que é independente em face do clero e da Igreja, e, em sentido mais amplo, de toda confissão religiosa.
Importa ressaltar que o Brasil é um País Laico não apenas em relação à Igreja Católica e sim (também) no que concerne a toda e qualquer influência religiosa que venha a imiscuir-se no seu poder estatal (temporal).
Já estava passando do tempo para que um presidente reafirmasse essa realidade que deve ser obrigatória numa democracia moderna. Não é razoável uma Nação depender de posicionamentos religiosos para definir regras gerais.
Quando o assunto parecia esmorecer um Projeto de Lei (2623/2007) do então deputado Victorio Galli, vem à tona com mais polêmica: partindo da premissa de que o Brasil é um Estado Laico não é possível que o País tenha uma padroeira. De sorte que o feriado do dia 12 de outubro não homenageará “Nossa Senhora Aparecida” como padroeira do Brasil. Ela passará a ser tão somente a padroeira dos Católicos.
Não sabemos se tal projeto será aprovado (foi arquivado), mas certamente ele está coerente com a idéia de Estado Laico. Não é uma manifestação contra a Igreja Católica e sim um ato em prol do Brasil, permitindo a todos o uso indiscriminado do mesmo manto – a Constituição Federal. O princípio da Liberdade de Culto pressupõe a escolha personalizada. Não é possível impor ao País inteiro a idéia de um segmento religioso. Qualquer um! Não importa que seja católico, protestante, judeu, muçulmano, etc.
É importante prestar atenção no que acontece em volta, para evitar exageros e manter firme a balança da Justiça. Não faz muito tempo os evangélicos reclamaram do estereótipo veiculado pela TV Globo em uma de suas novelas. Certamente os católicos içarão a bandeira contra esse Projeto de Lei.
Afinal somos ou não uma República Laica?
Enéias Teles Borges - Autor
Inicialmente precisamos entender o significado da palavra. Laico, segundo o dicionário Houaiss tem os seguintes sentidos a seguir apontados.
(1) Que ou aquele que não pertence ao clero nem a uma ordem religiosa; leigo.
(2) Que ou aquele que é hostil à influência, ao controle da Igreja e do clero sobre a vida intelectual e moral, sobre as instituições e os serviços públicos.
(3) Que é independente em face do clero e da Igreja, e, em sentido mais amplo, de toda confissão religiosa.
Importa ressaltar que o Brasil é um País Laico não apenas em relação à Igreja Católica e sim (também) no que concerne a toda e qualquer influência religiosa que venha a imiscuir-se no seu poder estatal (temporal).
Já estava passando do tempo para que um presidente reafirmasse essa realidade que deve ser obrigatória numa democracia moderna. Não é razoável uma Nação depender de posicionamentos religiosos para definir regras gerais.
Quando o assunto parecia esmorecer um Projeto de Lei (2623/2007) do então deputado Victorio Galli, vem à tona com mais polêmica: partindo da premissa de que o Brasil é um Estado Laico não é possível que o País tenha uma padroeira. De sorte que o feriado do dia 12 de outubro não homenageará “Nossa Senhora Aparecida” como padroeira do Brasil. Ela passará a ser tão somente a padroeira dos Católicos.
Não sabemos se tal projeto será aprovado (foi arquivado), mas certamente ele está coerente com a idéia de Estado Laico. Não é uma manifestação contra a Igreja Católica e sim um ato em prol do Brasil, permitindo a todos o uso indiscriminado do mesmo manto – a Constituição Federal. O princípio da Liberdade de Culto pressupõe a escolha personalizada. Não é possível impor ao País inteiro a idéia de um segmento religioso. Qualquer um! Não importa que seja católico, protestante, judeu, muçulmano, etc.
É importante prestar atenção no que acontece em volta, para evitar exageros e manter firme a balança da Justiça. Não faz muito tempo os evangélicos reclamaram do estereótipo veiculado pela TV Globo em uma de suas novelas. Certamente os católicos içarão a bandeira contra esse Projeto de Lei.
Afinal somos ou não uma República Laica?
Enéias Teles Borges - Autor
Postagem original: 25/03/2008.
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5 comentários:
Eu vejo esta declaração de que "somos um estado laico" como uma declaração de certa forma utópica.
Somos um país de origem católica, assim como os Estados Unidos é de origem protestante e o Iraque de origem mulçumana. Por mais que queiramos separar as coisas, as origens culturais de cada povo sempre acabam exercendo uma enorme influência.
Veja por exemplo: Nos Estados Unidos as notas de dólares possuem impressa a frase: "In Gog We Trust", e no Brasil (pagapau dos americanos) temos: "Deus Seja Louvado".
Nenhum destes dois países podem se considerar "estados laicos" de fato, muito embora tenham em suas constituições a clara separação em o estado e a igreja.
Alguém acredita que em nome de um estado laico, irão conseguir tirar estas declarações das notas? Eu arrisco a dizer: NUNCA! Estas declarações remontam as origens culturais destes povos, e não são vistas como apologia a determinado segmento religioso, mas sim como uma tradição histórica inalienável.
Agora, é claro que ninguém pode querer usar isto como pretexto para impor suas idéias religiosas pessoais, muito menos usar o estado para isto.
O Brasil é o país do "faz de conta...". De fato, ainda não somos um estado laico. Creio que não seja essa uma prioridade para os próximos anos ou décadas, mas acredito que a iniciativa é válida e a separação entre Igreja e Estado deve ser efetiva.
Uma boa notícia, que nunca deveria ter acontecido.
Finalmente, dia 22 de agosto, foi arquivado o projeto de lei infeliz que pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Durante 6 meses, o PL 2623/07, apresentado pelo deputado suplente e pastor evangélico Victório Galli, percorreu silenciosamente os caminhos do Congresso Nacional e foi descoberto apenas quando já estava na Comissão de Educação e Cultura para apreciação final. Se fosse aprovado ali, nem precisaria passar pelo Plenário.
Assim que despontou na imprensa, porém, um tzuname de mensagens, tanto por e-mail como por cartas, acordou o país para o que estava acontecendo. Estima-se que quase meio milhão delas tenha chegado à Câmara dos Deputados.
Foi também publicado um ótimo livro em reparação a esta afronta a Nossa Mãe e Padroeira, que pode ser visto em www.senhoranossa.com.br. É uma história com fatos dos mais impressionantes.
Bem, com tudo isso é claro que o projeto não iria passar num ano de eleição.
Seria bom que todos soubessem que é possível impedir o avanço de um mal quando todos fazem a sua parte. Este, pelo menos foi enterrado graças à mobilização espontânea dos internautas.
Muito bom o post. Utilizei em um texto que fiz sobre a questão do aborto sendo discutida nas eleições.
Para ver:
www.augustoatoa.blogspot.com
APESAR DE ENTENDER QUE NA PRÁTICA EXISTEM AINDA INFLUÊNCIAS DA NOSSA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA (CATÓLICA) PARECE ÓBVIA E DESPROVIDA DE NECESSIDADE DE DISCUSSÃO UMA AFIRMATIVA DESTA NATUREZA. O BRASIL É UM PAÍS LAICO, E A CONSTITUIÇÃO JUNTAMENTE COM AS DEMAIS FONTES DO DIREITO (DOUTRINA POR EXEMPLO) QUE VÃO NOS ESCLARECER QUANTO A LAICIDADE DE UM ESTADO. NO BRASIL A ÚNICA CONSTITUIÇÃO QUE TROUXE EM SEU TEXTO UMA RELIGIÃO OFICIAL FOI A CONSTITUIÇÃO OUTORGADA PELO IMPERADOR EM 1824. VEJA QUANTO TEMPO DE PASSOU E A DECLARAÇÃO DO LULA SURTE COMO SE ELE ESTIVESSE FALANDO BOBAGEM. É CLARO QUE NA PRÁTICA, DEVIDO O RANSO COLONIAL AINDA TEMOS EXEMPLOS DE DESIGUALDADE EM RELAÇÃO AOS CULTOS QUE SOMENTE SERÁ SANADA QUANDO HOUVER MANIFESTAÇÃO DO STF, QUIÇÁ MANIFESTAÇÕES EXCESSIVAS, SIMULADAS POSTERIORMENTE DE FORMA VINCULANTE.
ISTO POSTO, É ÓBVIO QUE O BRASIL É HÁ MUITO TEMPO UM ESTADO LAICO.
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