sábado, 9 de outubro de 2010

Estado laico?

Desde que o presidente Lula disse que o Brasil é um Estado Laico, uma discussão acirrada tomou conta do nosso País, notadamente entre os diversos segmentos cristãos. As perguntas que não se calam: o que é isso? Qual o resultado prático disso?

Inicialmente precisamos entender o significado da palavra. Laico, segundo o dicionário Houaiss tem os seguintes sentidos a seguir apontados.

(1) Que ou aquele que não pertence ao clero nem a uma ordem religiosa; leigo.

(2) Que ou aquele que é hostil à influência, ao controle da Igreja e do clero sobre a vida intelectual e moral, sobre as instituições e os serviços públicos.

(3) Que é independente em face do clero e da Igreja, e, em sentido mais amplo, de toda confissão religiosa.

Importa ressaltar que o Brasil é um País Laico não apenas em relação à Igreja Católica e sim (também) no que concerne a toda e qualquer influência religiosa que venha a imiscuir-se no seu poder estatal (temporal).

Já estava passando do tempo para que um presidente reafirmasse essa realidade que deve ser obrigatória numa democracia moderna. Não é razoável uma Nação depender de posicionamentos religiosos para definir regras gerais.

Quando o assunto parecia esmorecer um Projeto de Lei (2623/2007) do então deputado Victorio Galli, vem à tona com mais polêmica: partindo da premissa de que o Brasil é um Estado Laico não é possível que o País tenha uma padroeira. De sorte que o feriado do dia 12 de outubro não homenageará “Nossa Senhora Aparecida” como padroeira do Brasil. Ela passará a ser tão somente a padroeira dos Católicos.

Não sabemos se tal projeto será aprovado (foi arquivado), mas certamente ele está coerente com a idéia de Estado Laico. Não é uma manifestação contra a Igreja Católica e sim um ato em prol do Brasil, permitindo a todos o uso indiscriminado do mesmo manto – a Constituição Federal. O princípio da Liberdade de Culto pressupõe a escolha personalizada. Não é possível impor ao País inteiro a idéia de um segmento religioso. Qualquer um! Não importa que seja católico, protestante, judeu, muçulmano, etc.

É importante prestar atenção no que acontece em volta, para evitar exageros e manter firme a balança da Justiça. Não faz muito tempo os evangélicos reclamaram do estereótipo veiculado pela TV Globo em uma de suas novelas. Certamente os católicos içarão a bandeira contra esse Projeto de Lei.

Afinal somos ou não uma República Laica?

Enéias Teles Borges - Autor
Postagem original: 25/03/2008.
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5 comentários:

Cleiton Heredia disse...

Eu vejo esta declaração de que "somos um estado laico" como uma declaração de certa forma utópica.

Somos um país de origem católica, assim como os Estados Unidos é de origem protestante e o Iraque de origem mulçumana. Por mais que queiramos separar as coisas, as origens culturais de cada povo sempre acabam exercendo uma enorme influência.

Veja por exemplo: Nos Estados Unidos as notas de dólares possuem impressa a frase: "In Gog We Trust", e no Brasil (pagapau dos americanos) temos: "Deus Seja Louvado".

Nenhum destes dois países podem se considerar "estados laicos" de fato, muito embora tenham em suas constituições a clara separação em o estado e a igreja.

Alguém acredita que em nome de um estado laico, irão conseguir tirar estas declarações das notas? Eu arrisco a dizer: NUNCA! Estas declarações remontam as origens culturais destes povos, e não são vistas como apologia a determinado segmento religioso, mas sim como uma tradição histórica inalienável.

Agora, é claro que ninguém pode querer usar isto como pretexto para impor suas idéias religiosas pessoais, muito menos usar o estado para isto.

Ebenézer disse...

O Brasil é o país do "faz de conta...". De fato, ainda não somos um estado laico. Creio que não seja essa uma prioridade para os próximos anos ou décadas, mas acredito que a iniciativa é válida e a separação entre Igreja e Estado deve ser efetiva.

Nossa Senhora da Conceição Aparecida disse...

Uma boa notícia, que nunca deveria ter acontecido.
Finalmente, dia 22 de agosto, foi arquivado o projeto de lei infeliz que pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Durante 6 meses, o PL 2623/07, apresentado pelo deputado suplente e pastor evangélico Victório Galli, percorreu silenciosamente os caminhos do Congresso Nacional e foi descoberto apenas quando já estava na Comissão de Educação e Cultura para apreciação final. Se fosse aprovado ali, nem precisaria passar pelo Plenário.
Assim que despontou na imprensa, porém, um tzuname de mensagens, tanto por e-mail como por cartas, acordou o país para o que estava acontecendo. Estima-se que quase meio milhão delas tenha chegado à Câmara dos Deputados.
Foi também publicado um ótimo livro em reparação a esta afronta a Nossa Mãe e Padroeira, que pode ser visto em www.senhoranossa.com.br. É uma história com fatos dos mais impressionantes.
Bem, com tudo isso é claro que o projeto não iria passar num ano de eleição.
Seria bom que todos soubessem que é possível impedir o avanço de um mal quando todos fazem a sua parte. Este, pelo menos foi enterrado graças à mobilização espontânea dos internautas.

Augusto disse...

Muito bom o post. Utilizei em um texto que fiz sobre a questão do aborto sendo discutida nas eleições.
Para ver:
www.augustoatoa.blogspot.com

PROFESSOR MAURÍCIO ANTUNES disse...

APESAR DE ENTENDER QUE NA PRÁTICA EXISTEM AINDA INFLUÊNCIAS DA NOSSA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA (CATÓLICA) PARECE ÓBVIA E DESPROVIDA DE NECESSIDADE DE DISCUSSÃO UMA AFIRMATIVA DESTA NATUREZA. O BRASIL É UM PAÍS LAICO, E A CONSTITUIÇÃO JUNTAMENTE COM AS DEMAIS FONTES DO DIREITO (DOUTRINA POR EXEMPLO) QUE VÃO NOS ESCLARECER QUANTO A LAICIDADE DE UM ESTADO. NO BRASIL A ÚNICA CONSTITUIÇÃO QUE TROUXE EM SEU TEXTO UMA RELIGIÃO OFICIAL FOI A CONSTITUIÇÃO OUTORGADA PELO IMPERADOR EM 1824. VEJA QUANTO TEMPO DE PASSOU E A DECLARAÇÃO DO LULA SURTE COMO SE ELE ESTIVESSE FALANDO BOBAGEM. É CLARO QUE NA PRÁTICA, DEVIDO O RANSO COLONIAL AINDA TEMOS EXEMPLOS DE DESIGUALDADE EM RELAÇÃO AOS CULTOS QUE SOMENTE SERÁ SANADA QUANDO HOUVER MANIFESTAÇÃO DO STF, QUIÇÁ MANIFESTAÇÕES EXCESSIVAS, SIMULADAS POSTERIORMENTE DE FORMA VINCULANTE.
ISTO POSTO, É ÓBVIO QUE O BRASIL É HÁ MUITO TEMPO UM ESTADO LAICO.

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