sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Pesos e medidas

Pesos e medidas
Enéias Teles Borges


Qual a diferença entre “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais?” e “usar dois pesos e duas medidas?” Perguntas intrigantes e que causam inquietação. Na primeira pergunta nos defrontamos com uma das máximas do direito. Tratar a todos igualmente é uma forma de praticar desigualdade. Como julgar, de igual modo, quem é menos favorecido? Não quero me ater a esse ponto, muito conhecido e discutido nas instituições de direito. Atenho-me à segunda pergunta.

Tenho notado, num contexto bem próximo, que a forma como os “expoentes” são tratados difere da forma como os “humildes” são analisados. Algo como “temos a obrigação de lutar contra o erro”. Só que essa luta só existe quando aquele que supostamente erra é alguém de pouca ou nenhuma força política. “Não podemos nos omitir” é o brado daqueles que se julgam paradigmas da justiça.

E quando existe a necessidade de agir contra alguém com força política e que ameace a segurança daqueles que dizem “não podemos nos omitir?” Pois é: eis a grande diferença entre as duas perguntas acima. Num caso o tratamento desigual tende ao equilíbrio, favorecendo o mais fraco, de forma que haja equivalência de forças na busca à tutela jurisdicional. Na segunda pergunta não. O mais forte é agraciado pelo bafo podre da omissão. Os humildes são tratados igualmente, sob a égide da legalidade. Os fortes são tratados como fortes, isto é: podem tudo. Podem até praticar atos mesquinhos e ainda continuar a exercer liderança...

O uso de dois pesos e duas medidas costuma mostrar de fato “quem é quem”. Exibe a diferença entre o teórico da retidão e aquele que efetivamente pratica o que é reto. Mostra a diferença entre quem tem princípios e aquele que possui (apenas) a cultura do meio. Mostra quem tem coragem e quem tem medo. Denota, sem dúvidas, as mazelas da natureza omissa de muitos homens e mulheres que se consideram do bem...

Voltaremos ao tema e se possível com ilustração e fatos.

Bom final de semana Brasil!
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2 comentários:

Cleiton Heredia disse...

Isto me faz lembrar daquele provébio de autoria para mim desconhecida:

"Aos amigos tudo! Aos inimigos, a lei".

elaine disse...

Não seria: "aos amigos tudo, aos indiferentes a lei e aos inimigos a guerra"

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