Filantropia ou pilantropia?

Como muitos devem saber eu tenho formação cristã conservadora e cresci à luz (ou sombra) de uma conceituação religiosa tradicional e vinculada aos bons costumes. Bons costumes? A coerência faz parte do leque do bem? Pois é: é fácil ficar do lado “certo” quando os outros fazem algo de errado. E quando o erro parte do nosso meio, estamos dispostos a cortar na carne para dar um bom exemplo?

Operação Fariseu e o desnudamento. Filantropia ou pilantropia? Não há como fugir dos fatos. Esse blog não foge. Ainda que a carne a ser cortada seja aquela da “conceituação religiosa tradicional”, na qual fui criado.

Para que não pairem dúvidas, segue abaixo a reportagem de capa inicial do provedor UOL nesta segunda, 14 de julho de 2008.

Espero que a instituição religiosa na qual cri e ainda quero crer tome providências de CARÁTER PÚBLICO, deixando bem claro o que realmente pensa do assunto. Caso tenha se beneficiado de algo, que siga o exemplo de Zaqueu: devolvendo mais do que retirou...

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Grampos da PF expõem desvios do setor filantrópico

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Grampos da PF expõem desvios do setor filantrópico

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Advogados de pseudofilantrópicas ‘aliciam’ conselheiros

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O processo corre na 12ª Vara Federal de Brasília. Apura fraudes praticadas sob o manto da filantropia.

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Os malfeitos ocorreram num órgão que funciona no ministério do Desenvolvimento Social. Chama-se CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social). Tem poderes para dar isenção tributária a organizações filantrópicas.

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Descobriu-se que representantes de entidades de aparência insuspeita –de obras sociais a igrejas—se uniram a advogados, para ludibriar o INSS e a Receita.

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O caso veio à tona em 13 de março. Numa operação batizada de “Fariseu”, a Polícia Federal levou ao cárcere seis pessoas. Dias depois, estavam soltos. E, decorridos exatos quatro meses, o episódio sumiu do noticiário, suplantado por outros escândalos. O processo segue, porém, o seu curso. Corre em segredo de justiça. A peça central dos autos é um relatório sigiloso da Polícia Federal. Tem 175 folhas.

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O blog (do Josias) obteve uma cópia do documento. Contém diálogos inéditos. Foram captados por meio de grampos telefônicos feitos desde 2005.
As conversas levadas ao relatório expõem o lado obscuro da filantropia no Brasil, convertida em pilantragem.

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O texto da PF anota: “A gama de benefícios de ordem tributária e de contribuições sociais auferidos por entidades que desenvolvem ações de filantropia tem sido objeto de desejo por parte de pessoas inescrupulosas...”
...Indivíduos “que, sob o albergue da impunidade, oferecem a extensão do manto estatal da isenção contributiva a toda e qualquer pessoa jurídica que esteja disposta a arcar com o ônus de seus honorários...”
“...Ainda que para isso [...] tenha-se que praticar toda sorte de delitos: formação de quadrilha, malversação de verbas públicas, corrupção ativa e passiva...”
Mais: “...fraude à licitação, alteração de balancetes, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência...”.
São signatários do documento três delegados federais: Tatiane da Costa Almeida, Flávio Maltez Coca e Adnilson Lima Maia. Resumiram os achados da investigação.
Para tonificar suas conclusões, os delegados salpicaram o texto com extratos das conversas bisbilhotadas por meio dos grampos telefônicos.
A leitura dos diálogos (detalhes abaixo) conduz a uma dedução inescapável: o Conselho Nacional de Assistência Social tornou-se um balcão de negócios.
O CNAS é o tal órgão vinculado à pasta do Desenvolvimento Social. Sua principal atribuição é a emissão de um documento chamado CEBAS.
Vem a ser o “Certificado de Beneficência e Assistência Social”. Um pedaço de papel entregue a entidades privadas que, supostamente, se dedicam à filantropia.
O CEBAS não é um documento banal. Oferece aos seus detentores um benefício singular: a isenção tributária.

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A PF reuniu um lote de evidência de que, mediante o pagamento de propinas e a distribuição de presentes, falsas filantrópicas vêm fraudando o erário.
Conforme o relato que a PF levou ao processo judicial, a malfeitoria funciona assim:
“...A ação é realizada por meio de retirada dos processos de pauta e pedidos de diligências, ambas atendendo a solicitações de advogados representantes das entidades requerentes...”
“...Assim, com o objetivo de ‘driblar’ as exigências do CNAS (exigências legais), que poderiam levar ao indeferimento da concessão do certificado [de filantropia], ou mesmo impedir a reversão de pedido já indeferido, é que conselheiros e advogados mantém um estreito relacionamento...”
Um relacionamento do qual resultam “...benefícios para ambos e para as entidades envolvidas. Obviamente, tais ‘benefícios’ geram grande prejuízo ao Fisco...”
Danos sentidos “...notadamente nos cofres da Previdência, vez que o certificado fornecido pelo CNAS isenta as entidades do pagamento da contribuição patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários.”
Estima-se que, desde 2004, a “quadrilha” –assim chamada pela PF— impôs às arcas do Tesouro prejuízo superior a R$ 2 bilhões.
O CNAS tem 18 conselheiros. Nove representam o governo. A outra metade chega ao conselho por indicação de entidades ditas benemerentes.
Veja nos cinco textos abaixo uma amostragem dos indícios de malfeitos captados pelos grampos que a PF realizou com autorização da Justiça.

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Escrito por Josias de Souza às 02h21
28 de março de 2006, 11h41
Diálogo de Carlos Ajur com mulher identificada pela PF como Marisa. Tratam da transformação de uma empresa convencional em entidade filantrópica.
Ajur: Então, se houver interesse do pessoal, qual que é o primeiro trabalho que a gente tem que fazer? Transformar ela numa empresa sem fins lucrativos.
Marisa: E como eu faria isso.
Ajur: Aí, agora, é um trabalhão.
Marisa: É?
Ajur: ...Primeiro você tem que ver se eles topam isso aí, entendeu? Aí a gente pode ir até aí, pode tá explicando, pode tá conversando, pode até tá fazendo.
No curso da conversa, Ajur informa que havia um problema a contornar. Uma vez reconhecida como de “utilidade pública”, a entidade teria de amargar três anos de carência antes de começar a usufruir da isenção tributária.
Ele insinua que já dispunha de solução: a transformação da firma já existente “de empresa com fins lucrativos para empresa sem fins lucrativos.” E o prazo de carência seria dispensado.
Ajur: ...Eu pego esse prazo que ela já existe (...). Eu acho que vale a pena eles gastarem um dinheiro e fazer essa transformação e adquirir esses títulos, entendeu?
Marisa: Entendi. E você calcula que, pra transformar isso, eles gastariam mais ou menos quanto? Você que está acostumado.
Ajur: Aí depende com quem que eles vão trabalhar. Se for trabalhar comigo eu cobro barato. Se você vai pegar um escritório de advogado famoso, eles vão cobrar (...) em cima da isenção da cota patronal.
Marisa: Mas eu liguei pra você por que eu gostaria que fosse você.
Carlos Ajur estima em até R$ 11 milhões a isenção previdenciária que a nova entidade teria a cada triênio. Valendo-se de péssimo português, ele não chega a fazer feio nas contas:
Ajur: ...Cê joga aí 4% disso aí vai dar quanto, de 11 milhões? Vai dar 400 mil conto (...). Seria o que eles cobra... O que um escritório cobra hoje pra fazer isso.
Marisa: Nossa!
Ajur: Eu, pra fazer tudo, transformar, fazer tudo, utilidade pública federal, processo do CNAS, tudo né, com a equipe que trabalha comigo, e tudo, ficaria aí num 100 mil no máximo.
As tratativas se arrastaram. A empresa torce o nariz para a idéia de remunerar os bons préstimos de Carlos Ajur. O relatório da PF traz os extratos de mais sete diálogos.
Num deles, o nome da empresa que dialogava com Ajur é explicitamente mencionado: Hospital Evangélico de Londrina. Noutro, Ajur é informado de que a organização decidira recorrer à Justiça para obter o seu certificado filantrópico. Ele desaconselha a iniciativa.
O hospital reivindicava do CNAS, em verdade, a renovação de um certificado antigo. Tinha contra si uma decisão do TCU, que aconselhava o contrário.

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Em 17 de maio de 2006, às 8h03, Ajur conversa com um personagem identificado no relatório da PF como “Curi”. Um dos diretores do Hospital Evangélico de Londrina se chama Koury. Luiz Soares Koury.
A diferença de grafia não permite saber se o “Curi” citado no texto da polícia e o Koury da diretoria do hospital são a mesma pessoa. De concreto tem-se apenas que Ajur renovou a proposta de socorrer a entidade:
Depois de informar que o caso seria julgado pelo CNAS, na linha do que preconizara o TCU, Ajur volta a se insinuar: A “opção de contratar o meu serviço é sua. Se você não me contratar, eu conheço o hospital, eu quero é mais que você resolva a situação...”
Mais adiante, o relatório da PF conclui: “...A entidade Hospital Evangélico de Londrina, finalmente, sucumbe:”

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16 de outubro de 2006, 11h57
Diálogo do advogado com Luiz Vicente Dutra com o conselheiro do CNAS Sílvio Iung.
Luiz Vicente Dutra tem escritório em Porto Alegre. Advoga para filantrópicas. A PF refere-se a ele no relatório sigiloso obtido pelo blog como “um dos mentores da quadrilha” desbaratada no CNAS.
Na prática, segundo a PF, Dutra funciona como um conselheiro extra no colegiado de 18 membros –metade indicada por entidades filantrópicas e outra metade pelo governo.
“O que ocorre é que Luiz Vicente Dutra se vê, e o colegiado do CNAS também, como um 19º Conselheiro”, anotam os delegados no relatório sigiloso.
Nesse diálogo, o interlocutor do advogado é Sílvio Iung. Foi ao CNAS por indicação do ISAEC (Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura).
A entidade controla uma rede de escolas ligada à Igreja Luterana. Na época em que o grampo telefônico foi feito, Sílvio era nada menos que presidente do CNAS. Licenciou-se em março, depois que o escândalo foi pendurado nas manchetes.
Na conversa gravada pela polícia, a dupla Dutra-Iung fala sobre o processo de um hospital privado de Joinville (SC). Chama-se Dona Helena.
O time de técnicos do CNAS recomendara a rejeição do pedido de concessão do certificado de filantropia ao hospital.
Relator do processo, Sílvio endossara o parecer contrário às pretensões do hospital. Mas mudaria o seu voto. Estava tudo combinado. Eis o diálogo:
Dutra: Você pediu o deferimento, né?
Sílvio: Não, eu acompanhei a equipe de análise, lembra que nós fizemos isso como estratégia e o Ademar [de Oliveira Marques, então conselheiro do CNAS indicado pelo Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua] esse sim, ele pegou aquele voto e mudou o voto. O pedido de vista dele já é pelo deferimento. O que vai acabar acontecendo agora é o seguinte: eles vão me perguntar se eu acompanho o voto de pedido de vistas, e é isso que eu fazer.
Dutra estranha o fato de Sílvio ter endossado o parecer da equipe técnica, contrário à entidade. Segue-se a resposta esclarecedora:
Sílvio: Não, agora, com o pedido de vistas, eu mudo meu voto.
Dutra: Ah tá!
Sílvio: Entendeu? Esse é o procedimento. Tem um pedido de vistas e aí é perguntado ao relator original se ele mantém o voto ou modifica. Evidentemente eu vou modificar.
Dutra: Claro, até porque tu teve a participação naquele caso de Curitiba, né.
Sílvio: Isso, exatamente. Tá tudo dentro da estratégia.
Dutra: Agora eu tô entendendo, eu não me lembrava do teu acompanhamento...
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outubro de 2006, 11h06
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com o professor Pedro Menegat, pró-reitor da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), de Canoas (RS).
Os dois tratam de pendências da entidade junto ao CNAS. Problemas que constavam de processo submetido à análise do então conselheiro Misael Lima Barreto.
Misael alçara à cadeira de conselheiro do CNAS por indicação da União Norte Brasileira das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia. Uma logomarca de aparência insuspeita.
A despeito disso, a conversa do advogado Dutra com o pró-reitor Menegat sugere que a manifestação do conselheiro Misael teria um preço.
Dutra diz a Menegat que sugeriria ao conselheiro Misael a elaboração de “um parecer sobre o assunto” que interessava à Ulbra.
"Evidente que, depois, temos que acertar uma remuneração”. Sugere que o pagamento poderia ser feito por meio do seu escritório:
“Pode até ser pago por meu intermédio. Porque ele [Misael] é advogado,. Ele pode advogar à vontade. Não tem problema algum."
A PF anota em seu relatório sigiloso: “Mentiu o senhor Luiz Vicente Dutra.” Os delegados lembram que resolução do conselho de ética do CNAS, de 2005, estabelece:
Vedação explícita à “prestação de serviços de consultoria remunerada nos processos de registro e certificação das entidades de assistência social, concomitantemente com o exercício da função de conselheiro.”
“No mesmo sentido”, prossegue o texto da PF, “o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 321, define como crime de advocacia administrativa o patrocínio, direto ou indireto, de interesse privado perante a administração pública...”
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01 de novembro de 2006, 14h38
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com o conselheiro Misael Lima Barreto. Os dois tratam de temas relacionados a várias entidades filantrópicas. Até que o advogado menciona ao conselheiro o caso da Ulbra.
De acordo com o relatório da PF, Dutra pergunta “quanto é que Misael vai cobrar para dar esse parecer.”
Misael “responde que é melhor conversar direito a respeito do que irão fazer, que não é uma coisa tão complicada".
Dutra afirma que "eles" o autorizaram a “negociar com Misael e pergunta se uns cinco mil está bom...”
Misael insiste “em não falar [sobre] o preço” ao telefone. Diz “que é melhor conversar depois, para ver o que é que irão fazer com esse caso.”
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junho de 2006, 15h37
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com personagem identificado como Cláudio, supostamente funcionário de uma entidade filantrópica.
Dutra “diz que está indo para o aeroporto”. Conduziria em seu automóvel Misael Lima Barreto.
Trata-se daquele conselheiro que representava no CNAS a União Norte Brasileira das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia.
O advogado “pergunta a Cláudio se já mandou o dinheiro”.
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19 de junho de 2006, 15h55
O advogado Luiz Vicente Dutra conversa com personagem identificada no relatório da PF como Isabel.
A mulher “diz que falou com a Ana [do hospital Mãe de Deus, segundo a PF].” Afirma que “ela ficou de avisar o motorista para ir direto ao aeroporto.”
Dutra a orienta a “pegar o telefone do motorista.” Isabel informa que está com outra personagem na linha, Cristina. Afirma que “ela já avisou ao motorista”. Acrescenta que “ele está indo para o aeroporto.”
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19 de julho de 2006, 16h04
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com “Mário”, o motorista.
Segundo o relatório da PF, “Mário é a pessoa que está levando o dinheiro do Hospital Mãe de Deus”.
No texto, os delegados acrescentam: “Mário diz que está no túnel”. Afirma “que está indo para o aeroporto. Diz que vai aguardá-lo no embarque, na rampa, no portão do meio.”
Foram tantos e tão exaustivos os exemplos mencionados no relatório da PF, que os delegados sentiram-se compelidos a se desculpar com o juiz.
“Pedimos escusas pela apresentação, por certo enfadonha, de tantos exemplos do mesmo proceder...”
“...Se o fazemos é para bem evidenciar a constância com que a quadrilha” agia. O texto vincula o advogado Luiz Vicente Dutra a pelo menos três conselheiros do CNAS:
São eles: Misael Lima Barreto, o representante dos Adventistas do Sétimo Dia; Sílvio Iung, da rede de escolas Luteranas; Euclides da Silva Machado, da Obra Social Santa Isabel, entidade de auxílio a idosos de Brasília; e Ademar de Oliveira Marques, do Movimento de Meninos e Meninas de Rua.
“As falsidades”, sustenta o relatório, eram múltiplas: “Não apenas os votos e as notas técnicas eram elaborados no escritório de Dutra. Até mesmo os relatórios e diligências [do INSS] poderiam, em tese, ser confeccionados ali.”
PS.: Leia mais no texto abaixo.
Escrito por Josias de Souza às 01h56

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Reunido na terça-feira (8) da semana passada, o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) elegeu uma nova presidente.
Chama-se Valdete de Barros Martins. Ela integra a bancada de nove representantes do governo no colegiado, que tem 18 membros.
Chega com o desafio de deter as fraudes que levam à certificação de falsas filantrópicas.
Valdete recebeu o cargo das mãos da conselheira Simone Albuquerque, que ocupava a presidência do conselho interinamente desde março.
Simone fora ao comando graças a um pedido de licença do presidente anterior, Silvio Iung, um dos que se encontram sob investigação.

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O blog (do Josias) procurou Simone, para saber que providências adotara depois da deflagração da Operação Fariseu, em março. Ela respondeu à indagação por escrito. Eis o que Simone diz ter feito:
1. Deste a instauração do processo, prestou todas as informações solicitadas pela Polícia Federal;
2. Conduziu o processo eleitoral, para renovação da composição do CNAS, que já estava em curso;
3. Solicitou à PF o compartilhamento das informações levantadas. A partir daí, diz Simone, serão revistos os certificados das entidades em situação de possíveis irregularidades. Encontram-se sob investigação, segundo a PF, 60 filantrópicas;
4. Abriu processo administrativo contra funcionários envolvidos nas possíveis irregularidades detectadas pela PF. Alguns foram demitidos imediatamente;
5. Solicitou a revisão de processos julgados e deferidos na reunião realizada pelo CNAS no último mês de fevereiro. A revisão será feita pela nova gestão;
6. Lembrou que, dois dias antes de a Operação Fariseu ter ganhado o noticiário, o governo enviara ao Congresso projeto de lei que modifica o procedimento de concessão de certificados filantrópicos;
7. Esquivou-se de fazer comentários sobre os procedimentos da PF, como solicitara o repórter.
De resto, Simone antecipou providências que “serão votadas pelo novo grupo de conselheiros do CNAS:”
A. Mudanças no regimento interno do conselho;
B. Adoção de novos procedimentos para conceder o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, baseados em parecer técnico de cada ministério envolvido (Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Fazenda);
C. Para a certificação ou renovação da certificação, será solicitado parecer da Receita Federal para casos de entidades com renda acima de R$ 2 milhões.
Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Fonte: (uol)