Escolas terão de tocar Hino Nacional uma vez por semanaA partir de hoje, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada ontem (21) pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar.
A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino. O projeto também não prevê punição a quem não cumprir a lei.
Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a obrigatoriedade passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais.
Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando à execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho deste ano.
Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando à execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos.
Com a sanção presidencial, à lei 5700/71 é acrescido parágrafo obrigando a que ocorra uma vez por semana. Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional tramitando no Congresso.
Fonte: [Universo Online].
Nota do Editor: Não sou contra a iniciativa, mas temo a banalização. A repetição constante e rotineira quase sempre não faz bem. Pelo menos não existe, na letra da lei, uma eventual punição por descumprimento.
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Um comentário:
Do jeito que a corrupção corre solta neste país onde tudo só funciona a base propina e favorecimento dos poderosos, em breve teremos o Hino Nacional Patrocinado:
Num Posto da Ipiranga, às margens plácidas,
De um Volvo heróico Brahma retumbante
Skol da liberdade em Rider fulgido
Brilhou no Shell da Pátria nesse instante
Se o Knorr dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço Ford
Em teu Seiko, ó liberdade
Desafio nosso peito à Microsoft
O Parmalat, Mastercard, Sharp, Sharp
Amil um sonho intenso, um rádio Philips
De amor e Lufthansa terra desce
Intel formoso céu risonho Olympicus
A imagem do Bradesco resplandesce
Gillete pela própria natureza
És belo Escort impávido colosso
E o teu futuro espelha essa Grendene
Cerpa gelada!
Entre outras mil é Suvinil, Compaq amada.
Do Philco deste Sollo és mae Doril
Coca Cola, Bombril!
A autoria é da Companhia de Comédia "Os Melhores do Mundo", de Brasília, e faz parte do espetáculo teatral "Política".
E VIVA A DEMOCRACIA!
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