segunda-feira, 22 de agosto de 2011

A Ordem dos Advogados do Brasil e o Homossexualismo

OAB discute casamento e adoção para casais gays
*Casamento e divórcio, proteção contra a violência doméstica, acesso à adoção e à herança, além de punição a atos discriminatórios. Esses são alguns dos direitos que a Ordem dos Advogados do Brasil pretende estender a homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais.
*Um anteprojeto de lei e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foram elaborados pela comissão de diversidade sexual do Conselho Federal da ordem e serão apresentados na terça-feira (23). O anteprojeto cria o Estatuto da Diversidade Sexual, que prevê, por exemplo, o oferecimento de iguais oportunidades de trabalho e a criminalização da homofobia.
*Os direitos do estatuto não poderão ser ignorados pelos legisladores, diz Maria Berenice Dias, presidente da comissão. "Um dia vão ter que aprovar", disse em evento. O estatuto aborda um tema controverso: quando operar intersexuais --pessoas cujo sexo não é identificado como padrão masculino ou feminino, tratadas no passado por "hermafroditas". O anteprojeto proíbe cirurgias irreversíveis em crianças intersexuais se não há risco de morte.
Leia mais na Folha Online.
*Nota:
Não há como fugir desta realidade. Os homossexuais estão se organizando em todos os setores da sociedade. A sociedade clama? Leis devem surgir para atender ao clamor. A aceitação e/ou tolerância ao movimento homossexual é algo que deve ser exercitado. Não importam a orientação sexual, religião e cor da pele. Os seres humanos devem ser tratados sob a tutela da Lei.
Enéias Teles Borges

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